Império Napoleônico

Império estabelecido por Napoleão Bonaparte na França, entre 1804 e 1815.

Resultado da Revolução Francesa, dissemina os ideais da burguesia em ascensão pela Europa.

Com política expansionista, o Império estende-se por todo o continente em seu apogeu, por volta de 1810. Chega ao fim com a derrota francesa na Batalha de Waterloo.

Antecedentes

Líder militar de sucesso, Napoleão ganha prestígio e apoio popular nas guerras da França contra a Itália e a Áustria (1796-1797) e contra o Egito (1798). Por isso é escolhido pela burguesia francesa para solucionar a grave crise que se havia instalado no governo revolucionário. Em 1799, Napoleão dá um golpe de Estado, conhecido como Golpe do 18 Brumário (data que corresponde ao calendário estabelecido pela Revolução Francesa e equivale a 9 de novembro do calendário gregoriano). A Constituição republicana é suprimida e substituída por outra, autoritária, concentrando todo o poder nas mãos do primeiro-cônsul, cargo que ele passa a ocupar.

Nesse período, chamado de Consulado (1799-1804), Napoleão realiza obras de pacificação e de organização dos territórios franceses. Participa da redação do Código Civil, que confirma a vitória da revolução burguesa e influencia a legislação de todos os países europeus no século XIX. Institui os princípios de igualdade, de propriedade das terras, das heranças, a tolerância religiosa e o divórcio. No exterior assina tratados de paz com a Áustria (1801) e com a Inglaterra (1802).

O Império

O Império Napoleônico nasce de forma oficial em 1804, quando um plebiscito referenda o primeiro-cônsul como imperador da França. Napoleão é sagrado pelo papa Pio VII na Catedral de Notre Dame, em dezembro do mesmo ano. Coroado sob o nome de Napoleão I, preocupa-se em consolidar seu poder, modernizar a França e retomar a tradição do despotismo esclarecido.

A convivência com as potências européias torna-se insustentável por causa da política de guerra permanente do Império, que leva à formação de coalizões contra os franceses. Napoleão I tenta invadir a Inglaterra, mas é derrotado. Volta-se, então, para a Europa Central. Vence a Áustria na Batalha de Austerlitz. Por meio de guerras e acordos, domina a Itália, a Holanda (Países Baixos) e boa parte da Alemanha. Após invadir a Prússia oriental e a Polônia (1806), Napoleão obriga a Rússia a aliar-se à França contra os ingleses e estabelece um bloqueio continental que impede o comércio de mercadorias inglesas na Europa.

O expansionismo gera novas dificuldades. Em 1809, o Exército imperial enfrenta rebeliões militares na Espanha e assiste à formação de uma nova coalizão contra o Império. No mesmo ano, Napoleão derrota novamente a Áustria e assina a Paz de Viena. A aproximação dos dois Estados é reforçada pelo casamento do imperador com a arquiduquesa Maria Luísa da Áustria. Em 1810, o Império Napoleônico atinge o máximo de seu poder, com a anexação da Holanda e do litoral alemão. Nessa época, o Império tem 71 milhões de habitantes, dos quais apenas 27 milhões são franceses.

Decadência

Em 1812, a aliança franco-russa é quebrada pelo czar Alexandre, que rompe o bloqueio contra os ingleses. Napoleão empreende então a campanha contra a Rússia. Entra em Moscou e, durante a retirada, o frio e a fome dizimam grande parte do Exército francês. Enquanto isso, na França, o general Malet, apoiado por setores descontentes da burguesia e da antiga nobreza francesas, arma uma conspiração para dar um golpe de Estado contra o imperador. Napoleão retorna imediatamente a Paris e controla a situação. Mas, no exterior, o Império começa a decair. Tem início então a luta da coalizão européia contra a França. Com a capitulação de Paris, o imperador é obrigado a abdicar. O Tratado de Fontainebleau, de 1814, exila Napoleão na ilha de Elba, de onde foge no ano seguinte.

Desembarca na França com um Exército e reconquista o poder. Inicia então o Governo dos Cem Dias. A Europa coligada retoma sua luta contra o Exército francês. Napoleão entra na Bélgica em junho de 1815, mas é derrotado pelos ingleses na Batalha de Waterloo e abdica pela segunda vez, pondo fim ao Império Napoleônico. Após a derrota de Napoleão, o Congresso de Viena (1815) reúne as potências vitoriosas com o objetivo de reorganizar o mapa político da Europa. Sob a liderança de Inglaterra, Áustria, Prússia e Rússia são restauradas dinastias e fronteiras alteradas pelas guerras napoleônicas. A Santa Aliança, organização política internacional, é criada para impedir novos movimentos revolucionários.

Fonte: geocities.yahoo.com.br

Império Napoleônico – 1804 – 1814

Em 1799, Napoleão provocou um golpe de estado dando origem ao Consulado e ocupando o lugar de destaque. Napoleão enverredou por uma política de centralização do poder e do progresso económico.

Conseguindo suster os ataques exteriores contra a França, Napoleão acaba por conseguir expandir o seu domínio.

Depois de se tornar consul vitalício em 1802, Napoleão declara-se imperador em 1804.

Napoleão e os seus exércitos foram os responsáveis pela difusão das ideias liberais por toda a Europa, à medida das suas conquistas.

Após sucessivas vitórias sobre a Inglaterra, Aústria, Rússia e Prússia, Napoleão convenceu-se que podia ser senhor da Europa.

Napoleão pensou asfixiar economicamente a Inglaterra com o Bloqueio Continental em 1806, que impedia os países Europeus de fazerem transações comerciais com os Ingleses. Esta medida não teve muito efeito, porque alguns países, incluindo Portugal, desobedeceram às ordens de Napoleão.

Em 1812, Napoleão sofre uma grande derrota na Rússia, devido ao rigor do inverno. Esta derrota foi o início do declínio do imperador.

Na sequência de novas derrotas (frente à Rússia, Inglaterra, Aústria e Suécia) a França é invadida em 1814 e Napoleão é obrigado a render-se, e é exilado.

Mais tarde, o ex-imperador regressa ainda a França, mas é derrotado na Batalha de Waterloo em 1815. Napoleão é desterrado então para a ilha de Santa Helena, acabando assim o seu sonho imperialista.

Fonte: br.geocities.com

Revolução Francesa (1789-1799)

Movimento social e político ocorrido na França no final do século XVIII que teve por objetivo principal derrubar o Antigo Regime e instaurar um Estado democrático que representasse e assegurasse os direitos de todos os cidadãos.

Introdução:

A Revolução Francesa é considerada o mais importante acontecimento da história contemporânea. Inspirada pelas ideias iluministas, a sublevação de lema“Liberdade, Igualdade, Fraternidade” ecoou em todo mundo, pondo abaixo regimes absolutistas e ascendendo os valores burgueses. Foi à revolução burguesa, tendo vista a sua condição de destruidora da velha ordem em nome das ideias e valores burgueses e por conta da ideologia burguesa predominante durante praticamente todo processo revolucionário.

A França pré-revolucionária

A sociedade francesa anteriormente à revolução era uma sociedade moldada no Antigo Regime. Ou seja, politicamente o Estado era Absolutista (Absolutismo Monárquico), economicamente predominavam as práticas mercantilistas que sofriam com as constantes intervenções do Estado e na área social predominavam as relações de servidão uma vez que a maioria da população francesa era camponesa. Em torno de 250 milhões de pessoas viviam em condições miseráveis nos campos franceses, pagando altíssimos impostos a uma elite aristocrática que usufruía do luxo e da riqueza gerados pelo trabalho dos campesinos em propriedades latifundiárias, ou feudos, dos nobres. Nas áreas urbanas a situação não era muito diferente de quem vivia nas áreas rurais. A população urbana, composta em sua maioria por assalariados de baixa renda, desempregados (excluídos) e pequenos burgueses (profissionais liberais), também arcava com pesadíssimos impostos e com um custo de vida cada vez mais elevado. Os preços em geral dos produtos sofriam reajustes constantemente e isso pesava na renda dos trabalhadores em geral – urbanos e rurais. Já as elites, compostas por um alto clero, uma alta nobreza e, claro, a Família Real – a realeza francesa: Luis XVI e sua esposa Maria Antonieta, filhos e demais parentes – vivam em palácios luxuosos – como o monumental Palácio de Versalhes, localizado nos arredores de Paris e que era a residência de veraneio da Família Real e da elite – não pagavam impostos, promoviam banquetes – às custas do dinheiro público – em suma: viviam nababescamente (do requinte, da opulência, do luxo, das mordomias,…) face a situação de miséria e pobreza da maioria da população. Veja o que demonstra a ilustração abaixo:

A Revolução e suas Fases

No final do século XVIII a situação sócio-econômica da França era de total calamidade. Numa perspectiva de tentar resolver as situações problemas, o Monarca Luis-XVI convocou seu Ministro das finanças Necker, que estava afastado do cargo, para decidir quanto a situação de crise econômica e financeira. Por sugestão de Necker, Luis-XVI convocou, no dia 5 de maio de 1789, a Assembleia dos chamados Estados Gerais que reunia os representantes políticos do 1º. ,  2º. e 3º. Estados os quais não se reuniam desde o século XVII. O 1º. Estado era formado pelo alto clero, o 2º. Estado pela alta nobreza e o 3º. Estado, pelos deputados que representavam a maioria da população (assalariados, camponeses e pequena burguesia) – era o grupo maior, pois continha um número maior de representantes. Observe os Estados Gerais reunidos em 1789, convocados por Luis-XVI.

Na ocasião da convocação e da reunião dos Estados Gerais, depois de abrir a sessão, Luis-XVI deu por aberta as discussões e votações para os problemas que atingiam a sociedade francesa. A questão, porém, centrava-se no sistema de votação dentro da Assembleia. Sobre a questão dos pagam e dos não pagam impostos, por exemplo, o sistema de votação favoreceu ao 1º. e ao 2º. Estados. Como? Como a votação era por Estado e não por indivíduo (individual), cada Estado tinha direito a um só voto. No caso dos impostos, votou-se contra ou a favor do 1º. e do 2º. Estados arcarem com o pagamento de impostos. Resultado: pelo sistema de votação vigente, os dois Estados permaneceram isentos da obrigação do pagamento de impostos, já que totalizou dois votos contra um. Esse modelo de votação gerou revolta por parte dos deputados do 3º. Estado que reagiram prontamente, exigindo a qualquer custo que as reuniões fossem conjuntas e não separadamente por Estados. Diante da negação, o 3º. Estado proclama-se em Assembleia Geral Nacional. O Rei, desesperado diante do atrevimento dos representantes populares, manda fechar a sala de reuniões. Mas o 3º. Estado não se deu por vencido e seus deputados se dirigiram para um salão que a nobreza utilizava para jogos. Lá mesmo fizeram uma reunião, onde ficou estabelecido que permaneceriam reunidos até que a França tivesse uma Constituição. Esse ato ficou conhecido com o nome de “O Juramento do Jogo de Pela”. Os deputados que fundaram a Assembleia NACIONAL nela juraram igualdade jurídica e direitos políticos para todos os homens comuns. Veja a seguir como ficou esse juramento simbolizado no imaginário da Revolução Francesa.

Pela imagem percebemos que os seus integrantes se voltam para o centro onde está um orador. Possivelmente este orador é um membro de importância, pois dirige a sessão conduzindo os demais a jurarem por algo. Este algo era a CONSTITUIÇÃO na qual constariam todos os direitos políticos e jurídicos dos cidadãos. Portanto, concluindo, eles juraram pela liberdade, igualdade e fraternidade – lemas da Revolução Francesa. No dia 9 de julho de 1789, reúne-se uma Assembleia Nacional Constituinte, incumbida de elaborar uma Constituição para a França. Isso significava que o Rei deixaria de ser o senhor absoluto do reino. A burguesia francesa, por sua vez, apelou para o povo. No dia 14 de julho de 1789, toda a população parisiense avança, num movimento nunca visto, para aBastilha, a prisão política da época, onde o responsável pela prisão, o carcereiro, foi espancado pela multidão vindo a falecer. Veja a imagem a seguir também parte do imaginário da Queda da Bastilha.

O momento agora é dos camponeses, que percebendo a fraqueza da nobreza, invadem os castelos, executando famílias inteiras de nobres numa espécie de vingança, de uma raiva acumulada durante séculos. Avançam sobre a propriedade feudal e exigem reformas – sobretudo a Reforma Agrária. A burguesia, na Assembleia, temerosa de que as exigências chegassem também às suas propriedades, propõe que sejam extintas os direitos feudais como única saída para conter o furor revolucionário dos camponeses. A 4 de agosto de 1789, extingue-se aquilo que por muitos séculos significou a opressão sobre os camponeses: as obrigações feudais. Porém, os impostos continuaram altos, o custo de vida pouco se alterou e a França continuava em guerras externas significando despesas altas para o Estado, agora burguês. A burguesia, preocupada em estabelecer as bases teóricas de sua revolução, fez aprovar, no dia 26 de agosto do mesmo ano (1789), um documento que se tornou mundialmente famoso: A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Nesse documento a burguesia francesa declarava, entre outras, quem era cidadão e não cidadão esperando que houvesse uma aceitação por parte das classes populares que ainda encontravam-se insatisfeitas com as realizações políticas e sociais daqueles que se diziam seus representantes políticos. Na realidade a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi uma forma de legitimar a  burguesia no poder político do Estado sendo ela a classe dominante, de elite. Portanto, para a burguesia a revolução estava por encerrada uma vez que seus interesses já haviam sido conquistados por ela. Era necessário impedir a radicalização do movimento revolucionário; ou seja, era necessário impedir que a revolução se tornasse popular, o que não interessava à burguesia.

1ª. Fase da Revolução: A Assembleia Nacional Constituinte – 1789-1792

Nesta fase, fundou uma Monarquia Parlamentarista, ou Constitucional. Um dos atos mais importantes da Assembleia foi o confisco dos bens do clero francês, que seriam usados como uma espécie de lastro para os bônus emitidos para superar a crise financeira. Parte do clero reage e começa a se organizar e como resposta a Assembleia decreta a Constituição Civil do Clero; isto é, o clero passa a ser funcionário do Estado, e qualquer gesto de rebeldia levaria a prisão. A situação estava muito confusa. A Assembleia não conseguia manter a disciplina e controlar o caos econômico. O Rei entra em contato com os emigrados no exterior (principalmente na Prússia e na Áustria) e começam a conspirar para invadir a França, derrubar o governo revolucionário e restaurar o absolutismo. Para organizar a contra-revolução, o monarca foge da França para a Prússia, mas no caminho e reconhecido por camponeses, é preso e enviado à Paris. Na capital, os setores mais moderados da Assembleia conseguiram que o Rei permanecesse em seu posto. A partir daí uma grande agitação tem início, pois seria votada e aprovada a Constituição de 1791. Esta constituição estabelecia, na França, a Monarquia Parlamentar, ou seja, o Rei ficaria limitado pela atuação do poder legislativo (Parlamento).

Neste poder legislativo era escolhido através do voto censitário e isso equivalia dizer que opoder continuava nas mãos de uma minoria, de uma parte privilegiada da burguesia. Resumindo, o que temos é uma Monarquia Parlamentar dominada pela alta burguesia e pela aristocracia liberal, liderada, por exemplo, pelo famoso La Fayette. É o total afastamento do povo francês que continuava sem poder de decisão. No recinto da Assembleia, sentava-se à esquerda o partido liderado por Robespierre, que se aproximava do povo: eram os Jacobinos ou Montanheses (assim chamados por se sentarem nas partes mais altas da Assembleia); ao lado, um pequeno grupo ligado aos Jacobinos, chamados Cordeliers, onde apareceram nomes como Marat, Danton, Hebert e outros; no centro, sentavam-se os constitucionalistas, defensores da alta burguesia e a nobreza liberal, grupo que mais tarde ficará conhecido pelo nome de planície; à direita, ficava um grupo que mais tarde ficará conhecido como Girondinos, defensores dos interesses da burguesia francesa e que temiam a radicalização da revolução; na extrema direita, encontram-se alguns remanecentes da aristocracia que ainda não emigrara, conhecidos por aristocratas, que pretendiam a restauração do poder absoluto.

Esta fase terminou com a radicalização do movimento revolucionário depois que Robespierre e seus seguidores agiram incitando à população a pegarem em armas e lutarem contra a Assembleia e as forças conservadoras.

2ª. Fase da Revolução: A Convenção Nacional – 1792-1794/95

Foi a fase considerada mais radical do movimento revolucionário porque foi a etapa em que os Jacobinos, liderados por Robespierre, assumiram o comando da revolução. Portanto, foi a etapa mais popular do movimento já que os Jacobinos eram representantes políticos das classes populares. Para alguns historiadores, esta etapa não predominou a ideologia burguesa, já que a burguesia não conduzia a revolução neste período. Porém, antes da queda da Monarquia Parlamentar, a burguesia chegou a proclamar uma República – a República Girondina em setembro de 1792. A república foi proclamada como um mecanismo de assegurar a burguesia seus interesses, projetos, no poder político do Estado. Como as tensões estavam exaltadas, a alta burguesia francesa decidiu tirar todo o poder político do rei Luis-XVI e transferi-lo para si (a burguesia). Desta forma caía a Monarquia na França. Em 1792, a Assembleia Legislativa aprovou uma declaração de guerra contra a Áustria. É interessante salientar que a burguesia e a aristocracia queriam a guerra por motivos diferentes. Enquanto para a burguesia a guerra seria breve e vitoriosa, para o rei e a aristocracia seria a esperança de retorno ao velho regime. Palavras de Luís XVI: “Em lugar de uma guerra civil, esta será uma guerra política“ e da rainha Maria Antonieta :“Os imbecis [referia-se a burguesia]! Não vêem que nos servem“. Portanto, o rei e a aristocracia não vacilaram em trair a França revolucionária. Luís XVI e Maria Antonieta foram presos, acusados de traição ao país por colaborarem com os invasores. Verdun, última defesa de Paris, foi sitiada pelos prussianos. O povo, chamado a defender a revolução, saiu às ruas e massacrou muitos partidários do Antigo Regime. Sob o comando de Danton, Robespierre e Marat, foram distribuídas armas ao povo e foi organizada a Comuna Insurrecional de Paris. As palavras de Danton ressoaram de forma marcante nos corações dos revolucionários. Disse ele: “Para vencer os inimigos, necessitamos de audácia, cada vez mais audácia, e então a França estará salva“. Em  21 de Janeiro do ano seguinte, 1793, Luis-XVI foi condenado e guilhotinado na “praça da revolução” – atual Praça da Concórdia situada na avenida Champs-Élysées, em Paris – uma vez que os Jacobinos já haviam assumido a liderança do movimento revolucionário. A rainha Maria Antonieta, foi decapitada no mesmo ano só que em setembro.

A República Girondina caiu e os Jacobinos assumiram a direção política do Estado proclamando uma nova República: a República Jacobina e com ela uma nova Constituição: a Constituição de 1793. Na Constituição Jacobina continham princípios que satisfazia a população porque garantia-lhe direitos e poder de decisão. Vejamos os mais importantes pontos da nova Constituição:

• Voto Universal ou Sufrágio Universal –  Todos os cidadãos homens maiores de idade, votam.
• Lei do Máximo ou Lei do Preço Máximo – estabeleceu um teto máximo para preços e salários.
• Venda de bens públicos e dos emigrados para recompor as finanças públicas.
• Reforma Agrária – confismo de terras da nobreza emigrada e da Igreja Católica, que foram divididas em lotes menorese vendida a preços baixos para os camponeses pobres que puderam pagar num prazo de até 10 anos.
• Extinção da Escravidão Negra nas Colônias Francesas – que acabou por motivar a Revolução Haitiana em 1794 e que durou até 1804 quando no Haiti aboliu-se a escravidão.
• Organização dos seguintes comitês: o Comitê de Salvação Pública, formado por nove (mais tarde doze) membros e encarregado do poder executivo, e oComité de Segurança Pública, encarregado de descobrir os suspeitos de traição.
• Criação do Tribunal Revolucionário, que julgava os opositores da Revolução e geralmente os condenavam à Guilhotina.

Ressalta-se que para que os Jacobinos pudessem alacançar o poder político do Estado e assumí-lo, teve que contar com um apoio fundamental: os sans-culottes. Os sans-culotteseram indivíduos populares – normalmente desempregados e assalariados, a plebe urbana – que eram identificados pelo frígio, ou barrete, vermelho que usavam sobre suas cabeças.

Os sans-culottes acabaram por se tranformar em uma força motora da revolução. Isto é, como era formado por uma massa de indivíduos, graças as ações violentas dos mesmos que os Jacobinos, ligados a eles, chegaram ao poder. Definitivamente os sans-culottes tiveram um papel fundamental no processo revolcionário francês já que correspondiam as aspirações populares.

Porém, mesmo com o apoio dos sans-culottes e estando na direção política do Estado realizando determinadas reformas políticas e sociais significativas, os Jacobinos não duraram muito no poder devido ao que implantaram durante sua República – a Era do Terror. Robespierre, líder supremo dos Jacobinos, decidiu implantar a Era do Terror. Mas o que significou isso? Significou que era necessário agir de modo ditatorial para alcançar um governo democrático e assegurar as conquistas instituídas pelas reformas que se realizavam. Para tais fins teve que Robespierre impor o poder do Estado sobre a população e condenar todos os que eram considerados suspeitos de traição à Guilhotina. Foi o período em que a Guilhotina foi mais usada. Até mesmo líderes Jacobinos próximos a Robespierre, como Danton por exemplo, foram guilhotinados. O excesso de terror fez com que os Girondinos articulassem um Golpe de Estado – o golpe “9 do Termidor” – e derrubassem  com a República Jacobina, guilhotinando inclusive Robespierre. Iniciava-se a terceira fase revolucionária.

3ª. Fase da Revolução: o Diretório – 1795-1799 / A Era Napoleônica-1799-1815

Conhecido como Reação Termidoriana, o golpe de Estado armado pela alta burguesia financeira, que marcou o fim da participação popular no movimento revolucionário, em compensação os estabelecimentos comerciais cresciam, porque as ações burguesas anteriores haviam eliminado os empecilhos feudais. O novo governo, denominado Diretório(1795-1799), autoritário e fundamentado numa aliança com o exército (então restabelecido após vitórias realizadas em guerras externas), foi o responsável por elaborar a nova Constituição, que manteria a burguesia livre de duas grandes ameaças: a República Democrática Jacobina e o Antigo Regime. O Poder Executivo foi concedito ao Diretório, e uma comissão formada por cinco diretores eleitos por cinco anos. Apesar disso, em 1796 a burguesia enfrentou a reação dos Jacobinos e radicais igualitaristas. Graco Babeuf liderou a chamada Conspiração dos Iguais, um movimento socialista que propunha a “comunidade dos bens e do trabalho”, cuja atenção era voltada a alcançar a igualdade efetiva entre os homens, que segundo Graco, a única maneira de ser alcançada era através da abolição da propriedade privada. A revolta foi esmagada pelo Diretório, que decretou pena de morte a todos os participantes da conspiração, e o enforcamento Babeuf.

O governo não era respeitado pelas outras camadas sociais. Os burgueses mais lúcidos e influentes perceberam que com o Diretório não teriam condição de resistir aos inimigos externos e internos e manter o poder. Eles acreditavam na necessidade de uma ditadura militar, uma espada salvadora, para manter a ordem, a paz, o poder e os lucros. A figura que sobressai no fim do período é a de Napoleão Bonaparte. Ele era o general francês mais popular e famoso da época. Quando estourou a revolução, era apenas um simples tenente e, como os oficiais oriundos da nobreza abandonaram o exército revolucionário ou dele foram demitidos, fez uma carreira rápida. Aos 24 anos já era general de brigada. Após um breve período de entusiasmo pelos Jacobinos, chegando até mesmo a ser amigo dos familiares de Robespierre, afastou-se deles quando estavam sendo depostos. Lutou na Revolução contra os países absolutistas que invadiram a França e foi responsável pelo sufocamento do golpe de 1795.

Enviado ao Egito para tentar interferir nos negócios do império inglês, o exército de Napoleão foi cercado pela marinha britânica nesse país, então sobre tutela inglesa. Napoleão abandonou seus soldados e, com alguns generais fiéis, retornou à França, onde, com apoio de dois diretores e de toda a grande burguesia, suprimiu o Diretório e instaurou o Consulado, dando início ao período napoleônico com o golpe de Estado conhecido por “18 de Brumário”. Com o golpe Napoleão foi adquirindo poderes políticos  até que em 6 de maio de 1804 foi consagrado Imperador com o título de Napoleão Bonaparte-I governando até 1814, quando caiu do poder e foi exilado. Durante seu governo Napoleão não só estendeu com as fronteiras francesas por meio de guerras, como realizou diversas reformas políticas e sociais, sempre em nome dos interesses burgueses, instituindo o código civil, reformando o sistema educacional e adotando o estilo artistico neo-clássico como modelo arquitetônico que servia de veículo de propaganda para as dimensões de seu poder político e para a alta burguesia em seu estilo de vida.

FONTE: http://www.algosobre.com.br

Revolução Industrial

Começa na Inglaterra, em meados do século XVIII. Caracteriza-se pela passagem da manufatura à indústria mecânica. A introdução de máquinas fabris multiplica o rendimento do trabalho e aumenta a produção global. A Inglaterra adianta sua industrialização em 50 anos em relação ao continente europeu e sai na frente na expansão colonial.

Processo Tecnológico

A invenção de máquinas e mecanismos como a lançadeira móvel, a produção de ferro com carvão de coque, a máquina a vapor, a fiandeira mecânica e o tear mecânico causam uma revolução produtiva. Com a aplicação da força motriz às máquinas fabris, a mecanização se difunde na indústria têxtil e na mineração. As fábricas passam a produzir em série e surge a indústria pesada (aço e máquinas). A invenção dos navios e locomotivas a vapor acelera a circulação das mercadorias.

 Empresários e Proletários

O novo sistema industrial transforma as relações sociais e cria duas novas classes sociais, fundamentais para a operação do sistema. Os empresários (capitalistas) são os proprietários dos capitais, prédios, máquinas, matérias-primas e bens produzidos pelo trabalho. Os operários, proletários ou trabalhadores assalariados, possuem apenas sua força de trabalho e a vendem aos empresários para produzir mercadorias em troca de salários.

Exploração do Trabalho

No início da revolução os empresários impõem duras condições de trabalho aos operários sem aumentar os salários para assim aumentar a produção e garantir uma margem de lucro crescente. A disciplina é rigorosa mas as condições de trabalho nem sempre oferecem segurança. Em algumas fábricas a jornada ultrapassa 15 horas, os descansos e férias não são cumpridos e mulheres e crianças não têm tratamento diferenciado.

Movimentos Operários

Surgem dos conflitos entre operários, revoltados com as péssimas condições de trabalho, e empresários. As primeiras manifestações são de depredação de máquinas e instalações fabris. Com o tempo surgem organizações de trabalhadores da mesma área.

Sindicalismo

Resultado de um longo processo em que os trabalhadores conquistam gradativamente o direito de associação. Em 1824, na Inglaterra, são criados os primeiros centros de ajuda mútua e de formação profissional. Em 1833 os trabalhadores ingleses organizam os sindicatos (trade unions) como associações locais ou por ofício, para obter melhores condições de trabalho e de vida. Os sindicatos conquistam o direito de funcionamento em 1864 na França, em 1866 nos Estados Unidos, e em 1869 na Alemanha.

Curiosidade

Primeiro de maio – É a data escolhida na maioria dos países industrializados para comemorar o Dia do Trabalho e celebrar a figura do trabalhador. A data tem origem em uma manifestação operária por melhores condições de trabalho iniciada no dia 1º de maio de 1886, em Chicago, nos EUA. No dia 4, vários trabalhadores são mortos em conflitos com as forças policiais. Em conseqüência, a polícia prende oito anarquistas e os acusa pelos distúrbios.

Quatro deles são enforcados, um suicida-se e três, posteriormente, são perdoados. Por essa razão, desde 1894, o Dia do Trabalho, nos Estados Unidos, é comemorado na primeira segunda-feira de setembro.

Consequência do Processo de Industrialização

As principais são a divisão do trabalho, a produção em série e a urbanização. Para maximizar o desempenho dos operários as fábricas subdividem a produção em várias operações e cada trabalhador executa uma única parte, sempre da mesma maneira (linha de montagem). Enquanto na manufatura o trabalhador produzia uma unidade completa e conhecia assim todo o processo, agora passa a fazer apenas parte dela, limitando seu domínio técnico sobre o próprio trabalho.

Acúmulo de Capital

Depois da Revolução Gloriosa a burguesia inglesa se fortalece e permite que o país tenha a mais importante zona livre de comércio da Europa. O sistema financeiro é dos mais avançados. Esses fatores favorecem o acúmulo de capitais e a expansão do comércio em escala mundial.

Controle do Campo

Cada vez mais fortalecida, a burguesia passa a investir também no campo e cria os cercamentos (grandes propriedades rurais). Novos métodos agrícolas permitem o aumento da produtividade e racionalização do trabalho. Assim, muitos camponeses deixam de ter trabalho no campo ou são expulsos de suas terras. Vão buscar trabalho nas cidades e são incorporados pela indústria nascente.

Crescimento Populacional

Os avanços da medicina preventiva e sanitária e o controle das epidemias favorecem o crescimento demográfico. Aumenta assim a oferta de trabalhadores para a indústria.

Reservas de Carvão

Além de possuir grandes reservas de carvão, as jazidas inglesas estão situadas perto de portos importantes, o que facilita o transporte e a instalação de indústrias baseadas em carvão. Nessa época a maioria dos países europeus usa madeira e carvão vegetal como combustíveis. As comunicações e comércio internos são facilitados pela instalação de redes de estradas e de canais navegáveis. Em 1848 a Inglaterra possui 8 mil km de ferrovias.

Situação Geográfica

A localização da Inglaterra, na parte ocidental da Europa, facilita o acesso às mais importantes rotas de comércio internacional e permite conquistar mercados ultramarinos. O país possui muitos portos e intenso comércio costeiro.

Expansão Industrial

A segunda fase da revolução (de 1860 a 1900) é caracterizada pela difusão dos princípios de industrialização na França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda, Estados Unidos e Japão. Cresce a concorrência e a indústria de bens de produção. Nessa fase as principais mudanças no processo produtivo são a utilização de novas formas de energia (elétrica e derivada de petróleo).

Revolução Industrial – Parte 2

A revolução industrial caracteriza-se pela produção industrial em grande escala voltada para o mercado mundial, com uso intensivo de máquinas. A Inglaterra é o primeiro país a realizá-la. A economia inglesa começa a crescer em 1780, e, em 1840, a indústria já está mecanizada, há uma rede nacional de estradas de ferro, começa a construir ferrovias em outros países, exporta locomotivas, vagões, navios e máquinas industriais.

Era das Invenções

Nos séculos XVIII e XIX a tecnologia vai adquirindo seu caráter moderno de ciência aplicada. As descobertas e invenções encontram rapidamente aplicação prática na indústria ou no desenvolvimento da ciência. Os próprios cientistas, muitos ainda autodidatas, transformam-se em inventores, como Michael Faraday, Lord Kelvin e Benjamin Franklin.

Benjamin Franklin

(1706-1790), estadista, escritor e inventor americano. Nasce em Boston, em uma família humilde e numerosa – 17 irmãos. Aos 10 anos, começa a trabalhar com o pai, um fabricante de sabão. Aos 12, emprega-se como aprendiz na gráfica de um de seus irmãos.

Em 1723, muda-se para a Filadélfia, quando começa a dedicar-se às letras e às ciências. Autodidata, aprende diversas línguas. Em 1730, já é proprietário de uma oficina gráfica e da Gazeta da Pensilvânia. Membro da Assembléia da Pensilvânia, dedica-se à política e à pesquisa científica. Em 1752, inventa o pára-raios. Quinze anos depois, ajuda a elaborar a Declaração de Independência dos EUA. Seu retrato aparece na nota de US$ 100.

Eletricidade – Da primeira pilha, produzida em 1800 por Alessandro Volta, até a lâmpada elétrica de Thomas Edison, em 1878, centenas de pesquisadores dedicam-se a estudar a eletricidade em várias partes do mundo. Suas descobertas aceleram o desenvolvimento da física e da química e os processos industriais.

Thomas Alva Edison

(1847-1931) – é um dos grandes inventores norte-americanos. Nasce em Ohio, filho de um operário de ferro-velho. É alfabetizado pela mãe e, aos 12 anos, começa a trabalhar como vendedor de jornais. Durante a Guerra de Secessão instala uma impressora num vagão de trem e inicia a publicação do semanário The Weekly Herald, o qual redige, imprime e vende. Dedica-se à pesquisa científica e é um dos primeiros a criar um laboratório comercial especializado em invenções práticas. Emprega dezenas de cientistas e pesquisadores. Até 1928, já havia registrado mais de mil invenções, como o fonógrafo (1877), a lâmpada incandescente (1878) e o cinetoscópio (1891).

FONTE: http://www.historiadomundo.com.br 

Liberalismo e Iluminismo

Liberalismo

Doutrina que preconiza a liberdade individual aplicada principalmente nos terrenos político e econômico. Combina os ideais de livre associação e organização. O ideal político do liberalismo do séc. XIX era a democracia definida como um mínimo de governo, com as leis e a constituição traçadas voluntariamente por todo o povo, através de representantes responsáveis. O liberalismo é, às vezes, empregado como sinônimo de individualismo. No início do séc. XIX manifestava-se contra as ajudas e limitações governamentais, por considerá-las inimigas da liberdade. No séc. XX, todavia, encara a liberdade como resultado das oportunidades iguais que só podem ser oferecidas pela intervenção do Estado. O “novo” liberalismo difere do velho em outro aspecto: enquanto este tinha como fundamento as leis naturais, aquele é mais empírico e pragmático na formulação dos princípios relativos aos negócios públicos. Os antigos liberais são os conservadores de hoje: há várias décadas os novos liberais vêm evoluindo para o coletivismo empírico democrático tipo new deal.
Liberalistas:

SMITH, Adam

Economista inglês (Kirkcaldy, Fifeshire, Escócia). Estudou em Glasgow e Oxford. Até 1746 dedicou-se aos estudos de ciências políticas e lingüísticas. Transferiu-se mais tarde para Edinburgh, onde  deu cursos de retórica e literatura. Nessa época conheceu David Hume, de quem se tornou amigo. Em 1751 foi nomeado professor de lógica em Glasgow e, no ano seguinte, assumiu  a cátedra moral em que se manteve durante doze anos.

Para Adam Smith, o trabalho de uma nação é a principal fonte geradora dos bens que necessita a comunidade. O aumento da produtividade do trabalho depende de sua divisão, que repousa essencialmente, na propensão que tem a natureza humana para trocar uma coisa por outra. A acumulação de capital funciona como uma das condições prévias dessa divisão. Quanto à noção do valor, surgiu como troca de mercadorias. O termo valor apresenta dois significados, o de utilidade e o de poder de compra, sendo o primeiro valor de uso, e o segundo valor de troca. O trabalho seria a medida do valor de todas as mercadorias.

Estudando o problema do preço, concluiu  o economista que as rendas, os salários e os lucros são meros componentes da renda. No que se refere à acumulação capitalista, divide o capital em fixo e circulante. O primeiro consiste, principalmente, em máquinas, edifícios, implementos agrícolas, enquanto o segundo compreende o dinheiro. as matérias-primas e as mercadorias acabadas, ainda em mãos do industrial ou do comerciante.

Analisando a estrutura da sociedade capitalista, Adam Smith chegou a extraordinária conclusão, para a sua época, da divisão da sociedade em classes. Para ele, três são as classes fundamentais da sociedade capitalista: o operariado, os capitalistas e os proprietários de terras. Salienta que, na sociedade capitalista, existe comunidade de interesses, uma vez que os benefícios comuns resultam sobretudo do choque de interesses das diversas classes sociais. Por isso defendia a livre concorrência.

RICARDO, David

Economista inglês (Londres, 18-IV-1772 – Gloucestershire, 11-IX-1823). De origem judaica, foi educado em seu país e na Holanda, mas não cursou universidades. Cedo demonstrou suas aptidões para os negócios e chegou a acumular grande fortuna, Em 1819, foi eleito para o Parlamento, onde pronunciou importantes discursos sobre questões econômicas. Seu primeiro ensaio de economia política só apareceu dez anos depois de haver lido A riqueza das nações, de Adam Smith, autor que o influenciou profundamente.

Em 1815, quando se debatia a legislação dos cereais, publicou o seu Ensaio sobre a influência do baixo preço dos cereais nos lucros da bolsa. Nesse livro são apresentados os princípios básicos de sua doutrina: os lucros aumentam com a redução dos salários e diminuem com a elevação destes; o aumento dos salários não provoca o aumento dos preços; os custos são determinados pelo custo da produção de alimentos. Achava com outros economistas da época que a tendência ao desemprego, no sistema capitalista, era fenômeno limitado. Mais tarde, contudo, não pode ocultar suas apreensões ante o fato do rápido crescimento dos salários até atingir os níveis de subsistência.

MALTHUS, Thomas Robert

Sociólogo e economista inglês (The Rockery, Surrey, 14-II-1776 – Haileybury 23-XII-1834). Contemporâneo de S.T. Coleridge no Jesus College, de Cambridge, recebeu as ordens eclesiásticas em 1917. No ano seguinte publicou a obra que o tornaria mundialmente famoso: An Essay on population. Em 1805 aceitou um convite para ensinar história moderna e economia política em Haileybury, onde permaneceu até o fim de sua vida.

Em sua obra fundamental, Malthus defendeu a tese de que a população universal aumenta em proporção geométrica, enquanto a produção de alimentos cresce apenas em proporção aritmética: o aumento populacional é sempre mais elevado que o dos meios de subsistência. Sustentou ainda que o problema da super população só não se torna intolerável devido à guerras, às epidemias e a fome crônica, que dizimam periodicamente parte do excedente geográfico.

Malthus  foi duramente criticado por não ter levado em conta o desenvolvimento das ciências e da técnica, que abriria perspectivas praticamente ilimitadas para a produção de alimentos. Não obstante, suas idéias tiveram o mérito de chamar a atenção dos economistas para os problemas da demografia. Alguns estudiosos pretendem encontrar na obra de Malthus a formulação da moderna teoria da demanda efetiva. Além do ensaio, destacam-se, nessa obra, An inquiry into the nature and progress of rent e Principles of political economy. Malthus foi amigo do economista inglês David Ricardo, a quem ajudou na elaboração de uma lei do valor.

Iluminismo

O ponto culminante da Revolução Industrial, em filosofia foi um movimento conhecido como Iluminismo. Iniciado na Inglaterra por volta de 1680 rapidamente se difundiu, atingindo a maior parte dos países do norte da Europa e não deixando de ter influência também na América. A manifestação Suprema do Iluminismo verificou-se, contudo, na França, e o período em que ele se revestiu de verdadeira importância foi o séc. XVIII. Poucos movimentos históricos tiveram efeitos tão profundos no sentido de moldar o pensamento dos homens e de orientar o curso das suas ações.

O Iluminismo tinha algumas características marcantes: regimes democráticos constitucionais, baseados na participação popular através do voto, questionamento do ambiente monarca, divisão dos três poderes e defender oprincípio da intervenção do Estado na economia.

A inspiração do Iluminismo proveio, em partes, do racionalismo de Descartes, Espinosa e Hobbes, mas os verdadeiros fundadores do movimento foram: Sir Isaac Newton (1642-1727) e John Locke (1632-1704). Ainda que Newton não tenha sido um filósofo no sentido comum da palavra, sua obra teve a mais profunda significação para a história do pensamento.

O Iluminismo alcançou o apogeu da sua glória na França, durante o séc. XVIII, sob a influência de Voltaire e de outros críticos da ordem estabelecida.

Iluministas:

LOCKE, John

Filósofo inglês ( Wrington, 29-VIII-1632 – Oates, 28-X-1704). Considerado o fundador do empirismo, doutrina filosófica segundo a qual todo conhecimento ( com exceção do lógico e matemático) deriva da experiência, e não há verdade autônoma.

Começou a vida como eclesiástico. Estudou filosofia escolástica e ciências em Oxford e se fez médico. Praticou durante algum tempo a medicina e em 1667 passou a ser, na qualidade de médico, secretário de Lord Ashley. Quando seu protetor caiu em desprestígio, fugiu com ele para a Holanda onde permaneceu alguns anos. Toda a sua vida pública se resume na luta incessante pela liberdade civil, religiosa e política. Suas idéias nesse sentido foram expressas pela primeira vez em Epístola de tolerania. Ao contrário de Hobbes, responsável pela teoria do despotismo, Locke foi o defensor da teoria do liberalismo moderado.

Sua principal obra filosófica é An Essay concerning human understanding, tratado subdividido em quatro livros. No primeiro detém-se em argumentar contra Platão, Descartes, e os escolásticos, provando que não há idéias inatas: No innate principles in the mind. Se há verdades inatas ninguém percebe, comenta; pelo menos as de Descartes são inteiramente desconhecidas dos meninos, dos simples e dos selvagens. Nos outros três livros formula sua teoria positiva. Donde vêm nossas idéias? Da nossa experiência, que é dupla: a sensação e a reflexiva. Essas qualidades sensíveis são de certo modo produto de nossos sentidos, portanto não podemos ter confiança absoluta nos dados auferidos pelo nosso conhecimento sensível. Esta conclusão de Locke influi na adoção do cepticismo, por Hume.

MONTESQUIEU

Escritor francês, Charles Louis de Secondar, barão de La Brède et de Montesquieu, nasceu no castelo de La Bride, perto de Bordéus (18-1-1689) , e morreu em Paris , 1776. Fez sólidos estudos humanísticos e, depois, jurídicos, mas também freqüentou em Paris os círculos da boêmia literária. Como membro da aristocracia provincial entrou em 1714 no Parlement (tribunal provincial) de Bordéus, presidindo-o  durante vários anos. Famoso como escritor, passou a maior parte da vida em Bordéus, mas voltando sempre a Paris, onde foi muito festejado.

Montesquieu foi fundamentalmente um aristocrata da província, da estirpe do seu conterrâneo Montaigne: como este foi humanista e céptico.

Influenciado por Maquiavel, o escritor empreende determinadas causas da grandeza e da queda das nações e dos impérios. A obra desmente definitivamente o providencialismo de Bossuet, explicando o curso da história por causa exclusivamente naturais. Montesquieu parece, em parte, antecipar o positivimismo científico do sec. XIX, usando critérios das ciências naturais.

Montesquieu examina as três possíveis formas de governo: a democracia, a monarquia, o despotismo. Rejeitando este último e acreditando a democracia só viável em repúblicas de pequenas dimensões territoriais, decide em favor da democracia constitucional. O modelo que admira é a constituição inglesa, na qual os poderes executivo, legislativo e judiciário, estariam nitidamente separados e cada um independente dos outros dois. Montesquieu não parece ter compreendido o espírito da constituição inglesa, que é parlamentarista, talvez por ela não estar codificada. Mas suas idéias inspiraram o presidencialismo na constituição americana de 1787, que funciona até hoje inalterada em seuspontos básicos.

ROUSSEAU, Jean Jacques

Filósofo francês, nascido em 1712 e falecido em 1778, foi o escritor mais importante do iluminismo. Sua filosofia política exerceu grande influência no surgimento da Revolução Francesa. Suas teorias também provocaram grande impacto na educação, na literatura e na política.

Durante toda sua vida, Rousseau sofreu de grande angústia, marcada por sentimentos de culpa e de profunda inferioridade. Suas ações e suas obras refletem as tentativas que fazia no sentido de superar seus sentimentos de inadaptações e encontrar uma identidade aceitável em um mundo que parecia rejeita-lo constantemente. Foi apontado como um exemplo perfeito de intruso na sociedade.

Rousseau expressou suas críticas a sociedade em diversos ensaios. Em O Contrato Social (1762), um marco na história da ciência política, Rousseau expressou suas idéias sobre o governo e o direito dos cidadões. Rousseau acreditava que o homem não era um ser social por natureza. Achava que na época em que os homens vivam em estado natural, isolados e sem fazer uso da linguagem eles eram bons, isto é, não tinham motivos para se ferirem uns aos outros. Rousseau acreditava que a sociedade corrompia os homens porque trazia a tona as inclinações à agressividade e ao egoísmo.

Foi um dos primeiros escritores a apoiar o romantismo, um movimento que dominou as artes do sec. XVIII ao XIX. Em suas obras e em sua vida pessoal capturou o espírito do romantismo ao colocar o sentimento acima da razão, a impulsividade e a espontaneidade acima da autodisciplina.

VOLTAIRE

Voltaire ou François Marie Arouet, como se chamava originalmente, simboliza o esclarecimento mais ou menos como Lutero simboliza a reforma e Leonardo da Vince, a renascença italiana. Filho da burguesia, Voltaire nasceu em 1694 e, a despeito de sua constituição delicada, viveu até 11 anos antes de rebentar a Revolução Francesa. Divulgou os princípios da filosofia racionalista e a respeito da vida política, defendeu a liberdade de expressão e foi crítico feroz da igreja. Bem cedo mostrou gosto por escrever obras satíricas e envolveu-se em numerosas questões por ter ridicularizado nobres e funcionários pomposos. Em conseqüência de um dos seus panfletos foi encarcerado na Bastilha e depois exilado na Inglaterra.

Bibliografia   

IN Enciclopédia Barsa, Vol VIII, p 300, Editores Limitados, Rio de Janeiro, 1967.

FONTE: coladaweb.com

Revoltas Nativistas

A crise do capitalismo comercial português e os interesses ingleses não são suficientes para explicar o desmoronamento do sistema colonial. As contradições internas da colonização foram os fatores determinantes.

Não se pode negar que a colonização, mesmo tendo caráter francamente explorador, promoveu o crescimento do Brasil-Colônia, durante os dois séculos em que predominou. As elites dominantes locais, apesar de divergências momentâneas, beneficiavam-se com a própria dominação que sofriam.

As primeiras rebeliões não se manifestaram com a idéia de conseguir a independência do Brasil. Essas manifestações, chamadas rebeliões nativistas, a princípio apenas contestavam os aspectos específicos do pacto colonial, não a dominação integral da Metrópole. Além disso, tinham um caráter regionalista, não se preocupando com a unidade nacional.

Ocorreram entre 1641 e 1720 e foram, na prática, esforços de defesa contra certos aspectos da exploração colonial. Daí à idéia de autonomia completa em relação as Portugal foi um longo processo.
Somente um século depois, quando a exploração da Colônia se agravou, e a situação internacional se tornou propícia, é que as rebeliões adquiriram caráter de libertação nacional. Os objetivos deixaram de ser restritos, exigindo-se a extinção do pacto colonial e a autonomia política.

Longe de representarem uma espécie de “sentimento nacional”, as rebeliões nativistas tomaram destaque a partir dos fins do século XVII. Entre os principais levantes destacamos a Revolta de Beckman (1684, Maranhão); a Guerra dos Emboabas (1708-1709, Minas Gerais); a Guerra dos Mascates (1710 – 1711, Pernambuco); e a Revolta de Filipe dos Santos (1720, Vila Rica, Minas Gerais).

Guerra dos Emboabas

Na primeira década do século XVIII, os relatos da presença de grandes reservas auríferas na região de Minas Gerais se espalharam rapidamente pelo Brasil e Portugal, ocasionando um grande movimento em direção a essa região. Várias pessoas deixaram suas próprias terras para se aventurarem na busca pelas riquezas da região, no entanto, essa exploração não era tão fácil, visto que já havia um grande número de pessoas interessadas.

Além da região de Minas Gerais já pertencer a São Paulo, foram os paulistas que descobriram as reservas de ouro. Por isso, estes passaram a defender a exclusividade na exploração do ouro. Os estrangeiros, principalmente baianos e portugueses, representavam uma ameaça à exploração dos paulistas, desencadeando vários conflitos armados na zona aurífera.

Devido ao fato dos estrangeiros usarem botas, estes foram apelidados pejorativamente por emboabas (do tupi, aves pernaltas). Os emboabas nomearam o riquíssimo português Manuel Nunes Viana como líder, e os paulistas, o ex-bandeirante Manuel de Borba Gato.

Inicialmente os paulistas sofreram várias derrotas e foram obrigados a abandonar muitas minas. Em represália, organizaram um ataque mais forte, com uma tropa de mais ou menos 1 300 homens, porém não chegaram a Minas Gerais. Tudo isso favoreceu os emboabas, fazendo com que os paulistas perdessem várias minas, obrigando-os a procurarem novas reservas de ouro.

Após a Guerra dos Emboabas, a região passou a ser controlada diretamente pela metrópole. Assim, foram estabelecidas normas que passaram a regulamentar a repartição de lavras entre paulistas e estrangeiros, além da cobrança do quinto, um imposto sobre todas as riquezas geradas pelo ouro.

Por Tiago Dantas

Revolta de Filipe dos Santos

A dinâmica de exploração da colonização portuguesa no Brasil assumiu diferentes formas e intensidades ao logo da trajetória do Brasil Colônia. A definição das atividades mineradoras como principal atividade econômica do século XVII deu margem para um sistema de tributação e práticas fiscalizantes nunca outrora observadas em nossa história colonial.

A região de Minas Gerais, na qualidade de maior centro desse tipo de exploração econômica, também foi o local propício para diversos episódios de indignação e revolta contra o controle massivo das autoridades metropolitanas. A própria Guerra dos Emboabas, deflagrada no início das atividades mineradoras, prenunciava que o interesse econômico português seria responsável pela inconformidade de alguns integrantes da sociedade colonial.

Observando a ameaça de seus lucros com o contrabando e a livre exploração dos minérios, Portugal resolveu implementar uma série de tributações a serem aplicadas sob a região das Minas Gerais. Em 1719, ainda buscando garantir uma ampla margem de lucro, os portugueses instituíram as chamadas Casas de Fundição, que funcionariam como centros de cobrança e controle sobre as riquezas extraídas do solo.

Paralelamente à tributação dos minérios, a formação de diversos centros urbanos trouxe outra notável fonte de renda à metrópole. Graças às amarras econômicas estabelecidas pelo pacto colonial, os colonos ainda eram obrigados a pagar os altos valores cobrados sob os gêneros manufaturados oferecidos por Portugal. Mediante essa lógica de exploração e controle é que compreendemos a deflagração da Revolta de Filipe dos Santos, em 1720.

A hostilidade e a desconfiança instaladas na região das minas faziam com que qualquer suspeita de contrabando ou sonegação acionassem a rígida ação das tropas metropolitanas. Durante um desses episódios de averiguação das forças metropolitanas, um grupo de mineiros resolveu atacar a casa do ouvidor-mor, principal autoridade judicial da região. Logo em seguida, dirigiram-se para Vila do Carmo a fim de pressionar o governador da região, o Conde de Assumar.

O grupo, liderado pelo tropeiro Filipe dos Santos, reivindicava o fechamento das casas de fundição. Prometendo atender a demanda do grupo, o levante retornou à Vila Rica à espera das ações do governador. No entanto, isso serviu para que as tropas portuguesas se organizassem contra os revoltosos. No dia 14 de julho iniciou-se o conflito que prendeu vários participantes e condenou Filipe dos Santos à morte e ao esquartejamento.

Revolta de Beckman

Com a saída dos holandeses do Brasil e a crise da economia açucareira, a região Nordeste tornou-se lugar de recorrentes crises de abastecimento e estagnação econômica. Ao final do século XVII, esses problemas fizeram do Maranhão uma das regiões mais carentes de todo o nordeste brasileiro. Tentando intervir na economia local, Portugal, em 1682 , decidiu criar a Companhia Geral do Comércio do Estado do Maranhão.

Essa companhia deveria desempenhar duas obrigações essenciais: comprar os gêneros agrícolas da região, vender produtos manufaturados e suprir as elites coloniais com um carregamento anual de quinhentos escravos. Essa última medida serviria para que os conflitos entre os fazendeiros e jesuítas, em torno do uso de índios como escravos, chegassem ao seu fim. Dessa forma, o monopólio comercial lusitano seria uma medida que ampliaria os lucros da metrópole, ao mesmo tempo em que encerraria as dificuldades dos colonizadores.

No entanto, ao longo do tempo, a ineficácia financeira e administrativa lusitana em nada melhorou a situação. Os fazendeiros não recebiam os lotes de escravos do governo e desgastavam-se em conflitos contra os jesuítas que impediam a escravização dos índios. Além disso, a companhia não adquiria toda produção agrícola e negociava manufaturados de má qualidade e com altos preços. Dessa forma, a população maranhense tinha seus problemas de ordem econômica agravados mediante sua dependência em relação à Coroa.

Em 24 de fevereiro de 1684, aproveitando da ausência do governador, um grupo de manifestantes promoveu um grande rebuliço em São Luís. Os revoltosos prenderam o governador interino, invadiram os colégios jesuítas e saquearam os galpões da Companhia de Comércio. Liderados pelos irmãos Manuel e Tomás Beckman, a revolta exigia a melhora das relações entre Maranhão e Portugal. Ao longo de quase um ano, Manuel Beckman, também conhecido como Bequimão, controlou uma junta revolucionária que tomou o poder político da província.

Nesse meio tempo, Tomás Beckman dirigiu-se a Portugal para reafirmar lealdade às autoridades lusitanas e denunciar as infrações cometidas pela Companhia de Comércio. Impassível a uma possível negociação, Portugal respondeu o levante com a nomeação de um novo governador para o Maranhão e o envio de tropas que deveriam aniquilar o movimento. Ao chegar ao Maranhão, as tropas deram fim ao levante e os irmãos Beckman foram condenados ao enforcamento. Em 1685, com a confirmação das denúncias, a Companhia foi extinta pela Coroa.

Guerra dos Mascates

A partir de 1654, a expulsão definitiva dos holandeses de Pernambuco provocou uma grande mudança no cenário econômico daquela região. Os grandes produtores de açúcar que anteriormente usufruíram dos investimentos holandeses, agora viviam uma crise decorrente da baixa do açúcar no mercado internacional e a concorrência do açúcar produzido nas Antilhas. Contudo, esses senhores de engenho ainda possuíam o controle do cenário político local por meio do poder exercido na câmara municipal de Olinda.

Em contrapartida, Recife – região vizinha e politicamente subordinada à Olinda – era considerado o principal pólo de desenvolvimento econômico de Pernambuco. O comércio da cidade trazia grandes lucros aos portugueses, que controlavam a atividade comercial da região. Essa posição favorável tinha como motivação as diversas melhorias empreendidas na cidade com a colonização holandesa, que havia transformado a cidade em seu principal centro administrativo.

Com o passar do tempo, a divergência da situação política e econômica entre os fazendeiros de Olinda e os comerciantes portugueses de Recife criou uma tensão local. Inicialmente, os senhores de engenho de Olinda, vivendo sérias dificuldades para investirem no negócio açucareiro, pediram vários empréstimos aos comerciantes portugueses de Recife. Contudo, a partir da deflagração da crise açucareira, muitos dos senhores de engenho acabaram não tendo condições de honrar seus compromissos.

Nessa mesma época, a complicada situação econômica de Olinda somava-se ao completo sucateamento da cidade, que sofreu com as guerras que expulsaram os holandeses. Com isso, a câmara de Olinda decidiu aumentar os impostos de toda a região, incluindo Recife, para que fosse possível recuperar o centro administrativo pernambucano. Inconformados, os comerciantes portugueses, pejorativamente chamados de “mascates”, buscaram se livrar da dominação política olindense.

Para tanto, os comerciantes de Recife conseguiram elevar o seu povoado à categoria de vila, tendo dessa maneira o direito a formar uma câmara municipal autônoma. A medida deixou os latifundiários de Olinda bastante apreensivos, pois temiam que dessa forma os comerciantes portugueses tivessem meios para exigir o pagamento imediato das dívidas que tinham a receber. Dessa forma, a definição das fronteiras dos dois municípios serviu como estopim para o conflito.

A guerra teve início em 1710, com a vitória dos olindenses que conseguiram invadir e controlar a nova cidade pernambucana. Logo em seguida, os recifenses conseguiram retomar o controle de sua cidade em uma reação militar apoiada por autoridades políticas de outras capitanias. O prolongamento da guerra só foi interrompido no momento em que a Coroa Portuguesa indicou, em 1711, a nomeação de um novo governante que teria como principal missão estabelecer um ponto final ao conflito.

O escolhido para essa tarefa foi Félix José de Mendonça, que apoiou os mascates portugueses e estipulou a prisão de todos os latifundiários olindenses envolvidos com a guerra. Além disso, visando evitar futuros conflitos, o novo governador de Pernambuco decidiu transferir semestralmente a administração para cada uma das cidades. Dessa maneira, não haveria razões para que uma cidade fosse politicamente favorecida por Félix José.

FONTE: http://www.brasilescola.com/historiab

Mineração no Brasil Colonial

Condicionantes da mineração – Até o século XVII, a economia açucareira era a atividade predominante da colônia e o interesse metropolitano estava inteiramente voltado para o seu desenvolvimento. Porém, a partir de meados do século XVII, o açúcar brasileiro sofreu a forte concorrência antilhana, claro, os holandeses, uma vez “expulsos” passaram a produzir em suas colônias no Caribe, fazendo com que a Coroa portuguesa voltasse a estimular a descoberta de metais.

Os paulistas, que conheciam bem o sertão, iriam desempenhar um papel importante nessa nova fase da história colonial. Já em 1674, destacou-se a bandeira de Fernão Dias Pais, que, apesar de não ter descoberto metais preciosos, serviu para indicar o caminho para o interior de Minas. Poucos anos depois, a bandeira de Bartolomeu Bueno da Silva – o Anhanguera – abriria caminho para o Brasil central (Goiás e Mato Grosso).

Descoberta do ouro e povoamento – A pro­cura de metais preciosos no Brasil era bem antiga e datava do início da colonização, sobretudo depois da descoberta da rica mina de prata de Potosí, em 1545, na atual Bolívia. A criação do governo-geral em 1548, e a sua instalação no ano seguinte, foi um reflexo daquela descoberta.

De fato, diversas foram as “entradas” (expedições sertanistas oficiais) que partiram da Bahia, Espírito Santo, Ceará, Sergipe e Pernambuco para o interior.

Os principais exploradores do sertão foram os paulistas. Com um irrisório apoio oficial, Fernão Dias Pais partiu em 1674 para o sertão, onde permaneceu por seis anos, chegando ao Jequitinhonha. Porém, não descobriu nada de valor. Em 1681 encontrou turmalinas acreditando serem esmeraldas.

Contudo, durante os anos em que permaneceu no sertão, desbravou grande parte do interior das Gerais e abriu caminho para futuras descobertas de importância.

Costuma-se atribuir o início da mineração à descoberta do ouro feita por Antônio Rodrigues Arzão, em 1693, embora a corrida do ouro começasse efetivamente com a descoberta das minas de Ouro Preto por Antônio Dias de Oliveira, em 1698.

Além de se difundir pelo Brasil, a notícia chegou a Portugal através da correspondência dos governadores ao rei.

De diversos pontos do Brasil começou a chegar grande quantidade de aventureiros, ávidos de rápido enriquecimento. Mesmo de Portugal vieram, a cada ano, cerca de 10 mil pessoas, durante sessenta anos.

A primeira consequência desse deslocamento maciço da população para as regiões das minas foi a grave carestia, que se tornou particularmente catastrófica nos anos 1697­ – 1698 e, novamente, em 1700 – 1701. O jesuíta Antonil, que viveu nesse tempo, escreveu que os mineiros morriam à míngua, “com uma espiga de milho na mão, sem terem outro sustento”.

População das minas: paulistas e emboabas – A população era bastante heterogênea, mas distinguiam-se claramente paulistas e forasteiros. Estes eram chamados, depreciativamente, pelos paulistas, de “emboabas”, que em língua tupi queria dizer “pássaro de pés emplumados” – referência irônica aos forasteiros, que usavam botas; os paulistas andavam descalços.

Nesse tempo a população paulista era de mamelucos e índios que utilizavam como língua o tupi, mais do que o português. Embora minoritários, os paulistas hostilizavam e eram hostilizados pelos emboabas. Julgavam-se do­nos das minas por direito de descoberta. Mas a rivalidade entre paulistas e emboabas tinha outros motivos mais significativos.

O comércio de abastecimento das Minas era controlado por alguns emboabas que auferiam grandes lucros. Dada a sua riqueza e a importância da atividade que exerciam, passaram a ter grande influência. Manuel Nunes Viana, português que veio ainda menino para a Bahia, era um desses ricos comerciantes e principal líder dos emboabas. Era proprietário de fazendas de gado no São Francisco e estava associa­do aos comerciantes da Bahia.

A Guerra dos Emboabas – O estopim da guerra foi o desentendimento entre Nunes Viana e Borba Gato, que era guarda-mor das Minas e, portanto, representante do poder real. A fim de combater o contrabando do ouro, a Coroa havia proibido o comércio entre as Minas e a Bahia, com exceção do gado. Apesar dessa de­terminação, o comércio proibido continuou, sob a liderança de Nunes Viana. Borba Gato de­terminou então a expulsão de Nunes Viana das Minas, mas este não a acatou e foi apoiado pelos emboabas.

Ora, a maior parte das Minas era ocupada pelos emboabas, e os paulistas estavam concentrados no rio das Mortes, de onde os emboabas decidiram, então, desalojá-los. Sendo minoritários, os paulistas se retiraram, mas um grupo deles, com maioria de índios, foi cercado pelos emboabas, que exigiram a rendição, prometendo poupar-lhe a vida caso depusesse as armas. Foi o que fizeram os paulistas. Mas, mesmo assim, foram massacrados no local que ganhou o nome de Capão da Traição.

Expulsos das Minas, os paulistas penetra­ram em Goiás e Mato Grosso, onde novas jazi­das seriam descobertas.

A organização da economia mineira –  Ha­via, basicamente, dois tipos de “empresas” mineradoras: a lavra (grande extração) e a faiscação (pequena extração). A lavra consistia numa exploração de dimensão relativamente grande em jazidas de importância e utilizava amplamente o trabalho escravo. À medida que essas jazidas iam se esgotando e sua exploração tomava-se antieconômica, ocorria o deslocamento das lavras para outras jazidas, deixando o que restara da anterior para a faiscação, praticada por pequenos mineradores.

No Brasil, o ouro encontrava-se depositado na superfície ou em pequenas profundidades: inicialmente exploravam-se os veios (nos leitos dos rios), que eram superficiais; em seguida, os tabuleiros (nas margens), que eram pouco profundos; e, finalmente, as grupiaras (nas encostas), que eram mais profundas. Dizemos, por isso, que predominou o ouro de aluvião, que era depositado no fundo dos rios e de fácil extração, ao contrário das minas de prata do México e do Peru, que dependiam de profundas escavações. A extração do ouro de aluvião era, portanto, mais simples, mas de esgota­mento mais rápido. Por essa razão, mesmo na organização das lavras, as empresas eram concebidas de modo a poderem se mobilizar constantemente, conferindo à atividade mineradora um caráter nômade. Por conseguinte, o investimento em termos de equipamento não podia ser de grande vulto. Seguindo as características de toda a economia colonial, a mineração era igualmente extensiva e utilizava o trabalho escravo. A técnica de extração, por sua vez, era rudimentar e mesmo o número de escravos para cada lavra era reduzido, embora haja notícias de lavras com mais de cem escravos. Na realidade, a manutenção de uma em­presa com elevado e permanente número de escravos era incompatível com a natureza in­certa das descobertas e da produtividade das minas.

São Paulo – A descoberta das minas funcionou como um poderoso estímulo às atividades econômicas em São Paulo. Porém, no início do século XVIII, a sua população mal ultrapassava 15 mil pessoas e uma boa parte dela foi para as minas. Em compensação, recebeu um acréscimo populacional proveniente de Portugal e já no final do século XVIII tinha perto de 117 mil habitantes.

Assim, as lavouras foram se ampliando e multiplicaram-se as atividades manufatureiras. O porto de Santos ganhou súbita importância como porta de entrada para escravos e produtos importados europeus.

Como as minas necessitavam de animais de carga e transporte, alguns paulistas deslocaram­-se para Paranaguá e Curitiba, onde dedicaram à criação. Outros foram buscar na região platina (Rio Grande do Sul, Uruguai e Argentina) o gado muar, essencial para o transporte.

Os caminhos para as minas – Situadas no interior do centro-sul, as minas eram localidades de difícil acesso. De São Paulo aos núcleos mineradores a viagem era de sessenta dias. Ha­via três caminhos de acesso. O que foi aberto por Fernão Dias Pais passava por Atibaia e Bragança e alcançava a Mantiqueira. O outro, saindo de São Paulo, percorria Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Jacareí, Pindamonhangaba, Guaratinguetá e Lorena para chegar às três principais regiões mineradoras: Ribeirão do Carmo, Ouro Preto e rio das Velhas. Um terceiro caminho passava por Mogi-Guaçu e correspondia, grosso modo, ao traçado da Estrada de Ferro Mojiana, hoje desativada.

A Bahia possuía uma ligação com Minas muito anterior à descoberta do ouro. O caminho foi aberto pelos bandeirantes paulistas no século XVII do sul para o norte. A vantagem dessa via era a sua segurança e conforto. Não faltavam pastos para os cavalos, nem alimento para os viajantes. As estradas eram mais largas e podiam ser percorridas sem medo de ataques indígenas.

A Bahia estava apta a se integrar à economia mineira por várias razões: era um centro antigo de colonização e, como tal, tinha uma economia mais bem preparada para atender às demandas de Minas; a sua pecuária havia se expandido para o sertão e pelo rio São Francisco dirigindo-se para as minas; além disso, era um grande centro importador de produtos europeus e tinha a vantagem de estar mais próximo de Portugal do que os portos sulinos.

Como aconteceu com outras regiões, grande contingente de baianos foi atraído pelas mi­nas. Até senhores de engenho abandonaram tudo e se mudaram para lá com todos os seus bens e escravos.

Mas as autoridades coloniais não viam a integração da Bahia na economia mineira com bons olhos. Não interessava ao rei que os baianos abandonassem a economia açucareira. Havia ainda a preocupação com a venda de es­cravos dos engenhos para as minas. Por outro lado, o contrabando do ouro era difícil de ser controlado na estrada de Minas à Bahia. Por isso, a Bahia foi proibida de fazer comércio com as Gerais, exceto no que se refere ao gado. A proibição, entretanto, foi inútil. Contrariando as determinações, os baianos continuaram tão ativos no comércio com as minas quanto os paulistas e os fluminenses.

De qualquer modo, para efeitos legais, o comércio muito intenso mantido pelos merca­dores baianos com as minas era considerado contrabando. E uma das maiores figuras desse contrabando era, justamente, Manuel Nunes Viana, que teve um destacado papel no episódio da Guerra dos Emboabas.

O Rio de Janeiro, no começo, não dispunha de acesso direto às minas, o que dificultava o seu comércio. Mas rapidamente se beneficiou com a abertura do “caminho novo”, construído em três anos (de 1698 a 1701) e aperfeiçoado entre 1701 e 1707.

Com a sua abertura, a viagem do Rio para Minas poderia ser realizada em doze ou dezessete dias, conforme o ritmo da marcha. A vantagem do “caminho novo” era óbvia com­parado com o de São Paulo a Minas, no qual se gastavam sessenta dias. E essa vantagem teve importantes consequências, pois transformou o Rio no principal fornecedor das minas e na principal rota de escoamento do ouro. São Paulo sofreu os efeitos da nova situação, mas graças à descoberta de minas em Goiás e Mato Grosso as perdas foram contrabalançadas.

Sendo uma economia essencialmente importadora, a mineração dependia do abasteci­mento externo de alimentos, ferramentas, objetos artesanais, incluindo os de luxo, gado, principalmente o muar, para transporte e tração e, finalmente, escravos. Três agentes se encarregaram desse abastecimento: o tropeiro, que trazia alimentos e outras mercadorias; o boiadeiro e os comboieiros, que chegavam com os escravos.

A articulação econômica – Ao abrir-se como um grande mercado, a mineração foi responsável pela articulação econômica da colônia, integrando não apenas São Paulo, Rio e Bahia, mas também, através de São Paulo, a região sulina como um todo.

O gado muar era essencial como meio de transporte. E o principal centro produtor es­tava localizado na região platina, que, tradicionalmente, fornecia esse gado para as minas peruanas. Com a decadência destas últimas, um novo estimulo para a sua criação veio de Minas. Assim se intensificou a ocupação da região platina, que resultou, no final, na incorporação do Rio Grande do Sul ao domínio português.

Minas era também um grande mercado de escravos. A crescente demanda de mão-de-obra escrava provocou significativas alterações no tráfico. Na África, a moeda de compra de escravos era o fumo. A Bahia e Pernambuco tornaram-se, ao mesmo tempo, grandes produtores de fumo e agenciadores de escravos africanos, propiciando o aparecimento de arma­dores e traficantes brasileiros.

Os traficantes nordestinos chegaram a superar a concorrência de nações poderosas como Inglaterra, França e Holanda, batendo também os portugueses.

Beneficiados com a abertura do “caminho novo”, mercadores do Rio de janeiro se dedica­ram intensamente ao tráfico, utilizando, como moeda de compra de escravos, aguardente (pinga), açúcar e até ouro.

A intensificação do tráfico teve efeitos internos importantes. Na Bahia e em Pernambuco ocorreu a expansão da cultura do tabaco e, no Rio, do engenho de aguardente, destacando-se Parati.

Assim, atuando como pólo de atração econômica, a mineração favoreceu a integração das várias regiões antes dispersas e desarticuladas. Surgiu, desse modo, um fenômeno antes desconhecido na colônia: a formação de um merca­do interno articulado. Outra conseqüência importante da mineração foi a de ter deslocado o eixo econômico do nordeste para o sul, valorizando principalmente o porto do Rio de Janeiro. Não foi por acaso que em 1763, na administração pombalina, â capital da colônia acabou transferida da Bahia para o Rio de Janeiro.

Contrabandeando – Portugal tinha, nesse quadro, uma posição parasitária. A Coroa procurava extrair o máximo de benefício através da cobrança de impostos, adotando medidas para evitar â sonegação e o contrabando. E não per­dia nenhuma oportunidade para carrear o ouro para os seus cofres. Ela cobrava impostos nas alfândegas portuguesas e brasileiras, impunha taxas para â passagem de rios, estabelecia impostos para lojas e vendas e também sobre â comercialização de escravos, sem contar os impostos que incidiam diretamente sobre â mineração, como o quinto.

Porém, Portugal tinha um ponto fraco: â sua indústria manufatureira era muito pouco desenvolvida, de modo que â maioria das mercadorias vendidas às minas era importada da Inglaterra.

Os ingleses possuíam só em Lisboa, cerca de noventa casas comerciais. Assim, lucravam indiretamente com o comércio entre Portugal e o Brasil e, também, diretamente através do contrabando. E esse contrabando era feito abertamente e, muitas vezes, com â cumplicidade das autoridades coloniais portuguesas.

Os holandeses e franceses, que não tinham esse mesmo acesso, conseguiam introduzir suas mercadorias através do contrabando realizado com navios brasileiros na África, que, além de escravos, traziam seus produtos para serem vendidos nas minas.

Mineração e urbanização. A atividade dos minerados era altamente especializada, de modo que toda mercadoria necessária ao consumo vinha de fora. Por isso, ao lado dos milhares de mineradores, foram se estabelecendo artesãos e comerciantes, dando à região das minas um povoamento com forte tendência urbanista. Também â administração, preocupada em evitar o contrabando e â sonegação, favoreceu a urbanização. O agrupamento em cidades facilitava o controle sobre â produção minerados. Assim, rapidamente os arraiais de ouro se transformavam em centros urbanos: Vila Rica do Ouro Preto, Sabará, Ribeirão do Carmo (atual Mariana), São João del Rei, etc.

Por serem grandes as incertezas, â atividade mineira não permitia â constituição de empresas de grande vulto, em caráter permanente, salvo em casos reduzidíssimos dos grandes mineradores. Para as empresas de menor tamanho, devido às incertezas e à voracidade fiscal, â situação geral era â impermanência, o que resultou numa forma muito especial de trabalho escravo. Não podendo arcar com os custos da manutenção de uma escravaria numerosa, os pequenos mineradores davam aos escravos, em geral, uma autonomia e liberdade de iniciativa que não se conheceu nas regiões açucareiras. Muitas vezes trabalhavam longe de seu senhor ou mesmo por iniciativa própria, obrigados apenas à entrega da parte de seus acha­dos. Essa situação possibilitou aos escravos acumularem para si um certo volume de riqueza que, posteriormente, foi utilizado na com­pra de sua alforria (liberdade).

Apesar disso, não se deve concluir que â escravidão fosse menos rigorosa nas minas. Tal como nos centros açucareiros, â desigualdade foi reproduzida com â mesma intensidade e â pobreza contrastava com â opulência de uma minoria. Ao contrário do que se acreditava, â mineração não foi mais democrática. E mais: as grandes fortunas não tiveram origem na atividade minerados, mas no comércio.

A administração das minas. Diferentemente das outras atividades econômicas da colônia, â mineração foi submetida â rigorosa disciplina e controle por parte da metrópole. Aqui, as restrições atingiram o seu ponto culminante.

Desde o século XVII â mineração já se encontrava regulamentada. Os Códigos Mineiros de 1603, embora admitissem â livre exploração das minas, impunham uma fiscalização rigorosa na cobrança do quinto (quinta parte do ouro extraído).

Com as descobertas do final do século XVII, â metrópole elaborou um novo código, que substituiu os anteriores e perdurou até o final do período colonial: o Regimento dos Superintendentes, Guardas-mores e Oficiais Deputados para as Minas de Ouro, que data de 1720.

Para a aplicação efetiva das medidas contidas no regimento, foi criada â Intendência das Minas para cada capitania em que o ouro havia sido descoberto. A principal característica desse órgão era a sua completa independência em relação a outras autoridades coloniais. A intendência reportava-se diretamente ao Conselho Ultramarino.

O mais alto cargo da intendência pertencia ao superintendente ou intendente, que aplicava a legislação e zelava pelos interesses da Co­roa. Outro funcionário importante era o guarda-mor, a quem competia a repartição das da­tas (lotes de jazidas auríferas) e a fiscalização e observância do regimento em locais distantes; em certas circunstâncias cabia ao guarda mor nomear, para substituí-lo, os guardas-menores.

A fim de evitar as sonegações, outro ele­mento veio a se agregar à administração: a Casa de Fundição. Na verdade, ela existia desde 1603 e, de acordo com o Código Mineiro da mesma data, deveria ter uma função importante na arrecadação do quinto. Todo o ouro ex­traído deveria ser levado a essa casa e fundido em forma de barra, da qual se deduzia, automaticamente, o quinto da Coroa. Nas barras assim fundidas ficava impresso o selo real e só assim o ouro podia circular.

Todas as descobertas deveriam ser comunicadas à intendência. Em seguida, os guardas-mores delimitavam a zona aurífera em diferentes datas. Em dia, hora e local previa­mente anunciados fazia-se a distribuição das datas: a primeira cabia ao descobridor, a segunda à Coroa, que a revendia posterior­mente em leilão, e, a partir da terceira, procedia-se por sorteio, embora a dimensão das datas fosse proporcional ao número de escravos do pretendente.

A exploração das datas deveria iniciar-se num prazo de quarenta dias. Caso contrário, o proprietário era obrigado a devolver o seu lote. Em caso de perda dos escravos, a data poderia ser vendida.

Tributação em Minas – O objetivo da Co­roa era garantir, por todos os meios, a sua renda. Desde o século XVII, existia uma legislação minerados que estipulava o pagamento de 20% (1/5) do ouro descoberto e explorado. Com a descoberta do ouro em Minas, o primeiro problema foi o de saber de que modo esse imposto – o quinto – deveria ser cobrado:

Utilizaram-se, basicamente, três formas: a capitação, o sistema de fintas e as Casas de Fundição.

A primeira a ser aplicada foi a capitação, que era, na prática, um imposto que incidia sobre o número de escravas de cada minerador, esperando-se, com isso, que a arrecadação correspondesse ao “quinto”. Mas essa medida gerou revoltas, pois os mineradores ficavam sujeitos ao pagamento mesmo que seus escravos não encontrassem ouro algum.

Tentou-se, por isso, adotar o sistema de fintas, que consistia no pagamento, pela população minerados, de 30 arrobas anuais fixas, que, teoricamente, corresponderiam ao quinto. Mas quem não concordou dessa vez foi o rei, que obrigou à volta ao regime de capitação. Devido a novas revoltas, ele recuou e aceitou o sistema de fintas, cujo pagamento foi garantido pelas Câmaras Municipais locais. Esse sistema foi adotado em 1718.

O rei continuava insatisfeito. Secretamente fez os seus funcionários trabalharem para a instalação das Casas de Fundição nas Minas. Segundo esse novo regime, os mineradores se­riam obrigados a enviar o ouro em pó para ser fundido e transformado em barras com o selo real nas Casas de Fundição, onde o ouro seria automaticamente quietado.

Em 1719, o governador de Minas, o conde de Assumar, anunciou a instalação, para o ano seguinte, das Casas de Fundição. A notícia deu origem a boatos, e os mineradores se revolta­ram em vários lugares. O governo de Minas, entretanto, contava com uma tropa recém­criada, os dragões, que foi imediatamente utilizada para sufocar as rebeliões. Em junho de 1720 eclodiu em Vila Rica um sério levante organizado por grandes mineradores, ao qual aderiram também os setores populares encabeçados por F’ Filipe dos Santos. No processo, o movimento se radicalizou e acabou sendo controlado por este último. Provavelmente por sua sugestão, os revoltosos chegaram a pensar em assassinar o governador e declarar a independência da capitania.

Dezesseis dias depois da eclosão da revolta, Assumar ocupou Vila Rica com 1500 soldados e pôs fim ao movimento. Filipe dos Santos foi sumariamente condenado e executado e o seu corpo esquartejado.

Cinco anos depois dessa revolta, finalmente entraram em funcionamento as Casas de Fundição (1725).

A Coroa e as autoridades coloniais achavam que o único modo de evitar o contrabando e a sonegação era retirar o máximo das minas. As­sim, o desvio do ouro, se continuasse, seria menor. Por isso, dez anos depois, o rei ordenou o retorno ao sistema da capitação. Em 1751 a capitação foi novamente abolida para se adotar um sistema conjugado: Casas de Fundição e cobrança de cotas anuais fixadas em 100 arrobas (1500 kg). Além disso, ficou estabelecido que, se as cotas não fossem pagas, toda a população ficaria sujeita à derrama (cobrança forçada para completar as 100 arrobas). Esse recurso extremo e odiado pelos mineiros foi um dos fatores que levaram à Inconfidência Mineira em 1789.

Distrito Diamantino – A opressão colonial havia se intensificado consideravelmente na mineração do ouro. Mas foi na extração do diamante que se estabeleceu a forma mais extrema dessa opressão.

Os primeiros diamantes foram encontrados em 1729, e o regime de extração era semelhante ao do ouro até 1740. Dos diamantes extraí­dos pagava-se o quinto. Em 1740 alterou-se o regime de sua exploração, mediante o regime de concessão e contrato, que consistia na concessão de exploração a um único contratador, ficando este obrigado à entrega de uma parte da produção diamantífera. O primeiro contratador foi João Fernandes de Oliveira, sucedido mais tarde por Felisberto Caldeira Brant. Esse sistema perdurou até 1771, quando então se estabeleceu o monopólio real, com a instalação da Real Extração.

No tempo de Pombal (1750 – 1777), a extração ficou limitada ao Distrito Diamantino, atual Diamantina, absolutamente isolado do resto da colônia. Sua administração era exercida pela Intendência dos Diamantes, cuja criação data de 1734. No distrito, o intendente possuía poder virtualmente absoluto, incluindo o direito de vida e morte sobre as pessoas de sua jurisdição. Ninguém podia entrar ou sair do distrito sem sua expressa autorização. A fim de evitar o contrabando, instalou-se um verdadeiro regime de terror, com estímulo à delação, o que favoreceu a criação de um clima de medo e total insegurança.

O declínio da mineração. A partir da segunda metade do século XVIII, a atividade mineradora começou a declinar, com a interrupção das descobertas e o gradativo esgotamento das minas em operação. O predomínio do ouro de aluvião, de fácil extração, não requeria uma tecnologia sofisticada. Porém, à medida que esses depósitos aluvionais se esgotavam, era necessário passar para a exploração das rochas matrizes (quartzo itabirito) extremamente duras e que demandavam uma tecnologia com maiores aperfeiçoamentos. Chegando nesse ponto, a mineração entrou em acentuada decadência.

A quase completa ignorância dos mineradores (o conhecimento que se tinha era fruto da experiência) e a utilização pouco freqüente de novas técnicas, por falta de interes­se e de capital, selaram o destino das minas no Brasil. A atividade se manteve porque a área de exploração era grande e as explorações foram conquistando essa região até que ela se exaurisse completamente nos inícios do século XIX. À Coroa só interessava o quinto. Assim, a partir de 1824, já na época do Brasil independente, concedeu-se o direito de prospecção a estrangeiros, que recomeçaram a explorar com melhores recursos técnicos e mão-de-obra barata.

FONTE: http://www.coladaweb.com.br

A União Ibérica e o Brasil Holandês – 1580 – 1640

Anexação de Portugal. Desde 1556 a Espanha era governada por Filipe II (1556 – 1598), membro de uma das mais poderosas dinastias europeias: os Habsburgos ou Casa d’Áustria, que além da Espanha detinha o controle do Sacro-Império Romano Germânico, sediado na Áustria, com influências também sobre a Alemanha e a Itália.

Nos tempos do reinado de Filipe II, a exploração das minas de prata da América espanhola havia atingido o seu apogeu. Com a entrada da prata do México e do Peru, a Espanha se transformara, durante o século XVI, na mais poderosa nação européia. Isso levou os historiadores a classificarem o século XVI como o século da preponderância espanhola. Tendo em mãos recursos abundantes, Filipe II aliou o poderio econômico a uma agressiva política internacional, da qual resultou a anexação de Portugal (até então, reino independente) e a independência da Holanda (até então, possessão espanhola). Vejamos como Portugal passou ao domínio espanhol.

Em 1578, o rei de Portugal, D. Sebastião, morreu na batalha de Alcácer-Quibir, no atual Marrocos, em luta contra os árabes. Com a morte do rei, que não tinha descendentes, o trono de Portugal foi ocupado pelo seu tio-avô, o velho cardeal D. Henrique, que, no entanto, faleceu em 1580, naturalmente sem deixar descendência… Com a morte deste último, extinguia-se a dinastia de Avis, que se encontrava no trono desde 1385, com a ascensão de D. João I, mestre de Avis.

Vários pretendentes se candidataram então ao trono vago: D. Catarina, duquesa de Bragança, D. Antônio, prior do Crato e, também, Felipe II, rei da Espanha, que descendia, pelo lado materno, em linha direta, do rei D. Manuel, o Venturoso, que reinou nos tempos de Cabral. Depois de invadir Portugal e derrotar seus concorrentes, o poderoso monarca espanhol declarou: “Portugal, lo herdé, lo compré y lo conquisté”.

Assim, de 1580 até 1640, o rei da Espanha passou a ser, ao mesmo tempo, rei de Portugal, dando origem ao período conhecido como “União Ibérica”.

Portugal havia adotado até então uma política internacional muito prudente, evitando, tanto quanto possível, atritos nessa área, ciente de sua própria fragilidade. Essa situação foi altera­da completamente com a sua anexação pela Espanha, já que Portugal herdou, de imediato, todos os numerosos inimigos dos Habsburgos. Do ponto de vista colonial, o mais temível inimigo era a Holanda.

 

Holandeses no Brasil 

 

Origens da Holanda. Os Países Baixos (atuais Bélgica, Holanda e parte do norte da França), desde a segunda metade da Idade Média, constituíram -se numa região de grande prosperidade econômica, cujas manufaturas têxteis desfrutavam inigualável reputação internacional. Formou-se, assim, nos Países Baixos, uma poderosa burguesia mercantil, uma das mais progressistas da Europa.

Os Países Baixos eram possessões dos Habsburgos e tinham grande autonomia no rei­nado de Carlos V (pai de Filipe II). Suas tradições e interesses econômicos locais eram respeitados.

Essa situação se alterou profundamente com a ascensão de Filipe II, que herdou do pai o trono espanhol e os Países Baixos. A razão da mudança explica-se por dois motivos básicos: em primeiro lugar, o advento do protestantismo tinha polarizado o mundo cristão no século XVI, provocando intermináveis conflitos entre católicos e protestantes. Nos Países Baixos, em razão do predomínio burguês, difundiu-se rapidamente o calvinismo, ao passo que a Espanha mantinha-se profundamente católica. E Filipe II era considerado o mais poderoso e o mais devotado monarca católico. Em segundo lugar, Filipe II era um rei absolutista. Assim, com a sua chegada ao trono terminou a fase de benevolência em relação aos Países Baixos. O novo monarca pôs fim à tolerância religiosa e substituiu os governantes nativos por administradores espanhóis de sua confiança, subordinando os Países Baixos diretamente à Espanha.

A reação nos Países Baixos foi imediata, com a eclosão de revoltas por toda parte. A fim de reprimi-las, Filipe II enviou tropas espanholas sob o comando do violento duque de Alba. À repressão político-religiosa, somou se o confisco dos bens dos revoltosos, conforme relatou o duque de Alba ao rei: “Atualmente detenho criminosos riquíssimos e temíveis e os submeto a multas em dinheiro; logo me ocuparei das cidades criminosas. Desse modo às arcas de Vossa Majestade fluirão somas consideráveis”.

 

Territórios da Casa de Habsburg ao tempo de Filipe II

 

Contra essa violência espanhola uniram-se dezessete províncias dos Países Baixos para resistir melhor. Porém, a luta anticatólica, antiabsolutista e antiespanhola dos Países Baixos começou a tomar, com o tempo, uma coloração mais radical e passou a ameaçar a própria ordem social. A nobreza e os ricos mercadores começaram a se sentir ameaçados em seus privilégios pela crescente participação popular na rebelião antiespanhola, principalmente nas províncias do sul – Bélgica atual. A fim de evitar o agravamento dessa tendência indesejável para a camada dominante, as províncias do sul decidiram abandonar a luta e se submeter aos espanhóis em 1579. No entanto, continuaram a resistir as sete províncias do norte, que formaram a União de Utrecht, em 1581, e não mais reconheceram a autoridade de Filipe II.

Sob a liderança de Guilherme, o Taciturno, prosseguiu a luta da União de Utrecht. Guilherme, entretanto, foi assassinado em 1584, o que conduziu à criação de um Conselho Nacional, integrado pela nobreza e pela burguesia. Nasceram, desse modo, as Províncias Unidas dos Países Baixos na República da Holanda.

Em sua luta contra a Espanha, a Holanda foi apoiada ativamente pela Inglaterra. Assim, devido à tenaz resistência holandesa e à ampliação do conflito, a Espanha aceitou finalmente uma trégua – a trégua dos 12 anos: de 1609 a 1621 –, que foi, na prática, o reconhecimento da independência da Holanda.

Reflexos da Guerra dos Países Baixos em Portugal. Desde a Idade Média, Portugal mantinha com os Países Baixos relações comerciais, que se intensificaram na época da expansão marítima. Os mercadores flamengos eram os principais compradores e distribuidores dos produtos orientais trazidos por Portugal.

Ora, essa situação se alterou radicalmente com a Guerra dos Países Baixos. A Espanha, que nesse tempo já havia incorporado o reino português, adotou, em represália aos Países Baixos, medidas restritivas ao comércio com seus portos, incluindo Portugal.

Para a Holanda, que conquistara a independência, tais medidas tornaram-se permanentes. Porém, uma vez vedado o acesso aos portos portugueses, os mercadores de Amsterdã decidiram atuar diretamente no Índico. As primeiras experiências acabaram fracassando, mas a solução para o comércio direto foi finalmente encontrada com a constituição da Companhia das Índias Orientais (1602), que passou a ter o monopólio do comércio oriental, garantindo desse modo a lucratividade da empresa.

O êxito dessa experiência induziu os holandeses a constituírem, em 1621, exatamente no momento em que expirava a trégua dos 12 anos, a Companhia das Índias Ocidentais, a quem os Estados Gerais (órgão político supremo da Holanda) concederam o monopólio do tráfico de escravos, da navegação e do comércio por 24 anos, na América e na África. A essa nova companhia deve-se creditar a maior façanha dos holandeses: a conquista de quase todo o nordeste açucareiro no Brasil.

Os holandeses na Bahia (1624-1625). A primeira tentativa de conquista holandesa no Brasil ocorreu em 1624. O alvo visado era Salvador, a capital da colônia.

Os holandeses não faziam muito segredo de seus planos. Diogo de Mendonça Furtado, governador da Bahia, tinha conhecimento do fato, embora não tomasse nenhuma providência para repelir o iminente ataque holandês. Resultado: no ano de 1624, quando a invasão holandesa se efetivou, bastaram pouco mais de 24 horas para que a cidade fosse completamente dominada. O governador Mendonça Furtado foi preso e enviado a Amsterdã. O seu lugar foi ocupado pelo holandês Van Dorth.

Passado o pânico inicial, os colonos se reagruparam e começaram a resistência. Destacou-se aqui o bispo Dom Marcos Teixeira, que mobilizou os moradores através do apelo religioso: a luta contra os holandeses foi apresentada como luta contra os heréticos calvinistas. Essa luta guerrilheira que então se iniciou, contabilizou alguns êxitos, entre eles a morte do próprio governador holandês, Van Dorth. Enfim, os holandeses foram repelidos por uma esquadra luso­espanhola, conhecida com v nome pomposo de Jornada dos Vassalos. Essa primeira tentativa holandesa durou praticamente um ano: de 1624 a 1625.

Apesar do fracasso em Salvador, os holandeses foram amplamente recompensados, em 1028, com a apreensão, nas Antilhas, de um dos maiores carregamentos de prata americana para a Espanha. A façanha é atribuída a Piet Heyn, comandante da esquadra holandesa. Os recursos obtidos com esse ato de pirataria ser­viram para financiar uma segunda tentativa, desta vez contra Pernambuco.

Domínio Holandês no Brasil

 

Os holandeses em Pernambuco (1630 -1654), Em 1630, com uma esquadra de setenta navios, os holandeses chegaram a Pernambuco, dominando, sem maiores problemas, Recife e Olinda, apesar dos preparativos de defesa efetuados por Matias de Albuquerque, governador de Pernambuco.

Contra os holandeses, organizaram-se as Companhias de Emboscada, grupos guerrilheiros chefiados por Matias de Albuquerque, que iriam se fixar no Arraial do Bom Jesus, situado numa região entre Olinda e Recife.

Apesar de os holandeses estarem mais bem armados e contarem com um contingente apreciável de soldados, a resistência luso-brasileira possuía a seu favor o fator surpresa alia­do ao melhor conhecimento do terreno. Porém, essa situação se alterou com a passagem de Domingos Fernandes Calabar para o lado holandês.

A organização do Brasil holandês. Até 1635 os holandeses estavam arcando com as despesas militares da conquista. A Nova Holanda, que então se constituía, era, aos olhos da Companhia das Índias Ocidentais, um empreendimento comercial de que se esperava extrair altos lucros. Era preciso, portanto, colocá-la rapidamente em condições de produzir. Para organizar os seus domínios no Brasil, foi enviado, como governador-geral, João Maurício de Nassau-Siegen, que aqui permaneceu de 1637 a 1644.

O conde Johann Mauritius van Nassau talvez tenha sido um dos melhores administradores um dos políticos mais competentes de toda a história do Brasi.l

 

Bibliografia:

História do Brasil – Luiz Koshiba – Editora Atual

História do Brasil – Bóris Fausto – EDUSP

FONTE: http://www.culturabrasil.org

 

Primeiros Governadores-Gerais do Brasil

Em 1549, Tomé de Sousa chegou ao Brasil, trazendo consigo centenas de colonos, degredados e religiosos, estes chefiados pelo Padre Manuel da Nóbrega. Nomeado por um período de quatro anos, doou sesmarias aos colonos para que montassem fazendas. No dia 1º de maio de 1549 começou a construir a cidade de Salvador, que seria a primeira capital do Brasil. Os trabalhos tiveram a ajuda de nativos amigos de Diogo Álvares Correia, o Caramuru, náufrago português que viveu 22 anos isolado com os tupinambás. Entre os principais problemas enfrentados pelo primeiro governador-geral, estava a luta pelo reconhecimento de sua autoridade, contestada por diversos donatários, entre os quais Duarte Coelho, da próspera capitania de Pernambuco, pois os mesmo não aceitavam, na prática, a acatar suas ordens. Tais problemas só foram superados com o tempo. Dentre as principais realizações desse governo, destacaram-se os incentivos à lavoura da cana-de-açúcar, o início da criação de gado e a organização de expedições que saíam pelas matas à procura de metais preciosos. Além disso, procurou Tomé de Sousa empreender visitas às capitanias que estavam ao seu alcance, para o encaminhamento de soluções administrativas.

Em 1553, um novo governador-geral foi nomeado para o Brasil: Duarte da Costa. Este governante trouxe para a colônia outros jesuítas para o Brasil, destacando-se entre eles o padre José de Anchieta. Ao contrário do governos anterior, este foi, do ponto de vista dos interesses administrativos, particularmente tumultuado. Ocorreram desentendimentos com o bispo D. Sardinha, motivados pelas críticas que aquela autoridade religiosa fazia ao comportamento moral do jovem Álvaro Duarte da Costa, filho do governador. Durante o seu governo, os franceses tentaram se estabelecer no (hoje) Rio de Janeiro, fundado ali um povoamento que se chamou França Antártica. Contudo, foi nesse governo que os padres José de Anchieta e Manoel da Nóbrega fundaram o Colégio de São Paulo, em 25 de janeiro de 1554. Junto ao colégio formou-se a vila que deu origem à cidade de São Paulo.

A invasão francesa trouxe complicações para a Coroa lusitana, pois os franceses souberam como cativar os índios. Nicolau Durand de Villegaignon, sabendo que a escravidão do índio causava profunda revolta nos nativos, impediu que os colonos os explorasse, tendo conquistado dos silvícolas a amizade e estima e, ao mesmo tempo, o apoio na luta contra os portugueses.

No ano de 1558, chegou ao Brasil um novo governador-geral. Mem de Sá, homem rigoroso no trato da coisa pública, mas também descrito como violento matador de índios, veio com o propósito de restabelecer o completo domínio luso da Colônia. Em 1563, começou a arquitetar planos para atacar os franceses. Para tanto, enviaram os padres Anchieta e Nóbrega para negocias a paz com os índios Tamoios, aliados dos franceses, tendo esta sido celebrada em setembro daquele ano.

Em 1565, Mem de Sá recebeu importante ajuda na luta contra os franceses. O seu sobrinho Estácio de Sá chegou ao Brasil parar tentar acabar, de uma vez por todas, com a França Antártica. A sua primeira providencia foi fundar um pequeno povoado para abrigar suas tropas, entre os morros Cara de Cão e Pão de Açúcar. Nesse povoado, que deu origem a atual cidade do Rio de Janeiro, os portugueses organizavam suas estratégias contra o inimigo. Em 1567, as tropas portuguesas receberam novos reforços militares e ajuda de índios do cacique Araribóia, tendo expulsado definitivamente os franceses de do local Contudo, Estácio de Sá não conheceu a glória da vitória, pois foi ferido mortalmente por uma flecha envenenada, cerca de um mês antes do combate final.

Além de expulsar os franceses, procurou Mem de Sá conquistar o bom relacionamento entre a Igreja e o governo e resolver o problema de escassez de mão-de-obra para a agricultura, por meio da importação de escravos negros. Em 1570, pediu ao rei de Portugal para que enviasse ao Brasil um substituo, pois queria viver seus últimos dias em Portugal. Um novo governador, D. Luís de Vasconcelos, foi nomeado pelo rei, não chegou a tomar posse, pois a frota que o transportava foi atacada por corsários franceses, tendo sido mortos não só o futuro governante como o resto da tripulação. Assim, Mem de Sá continuou governando o Brasil por mais dois anos, aqui falecendo em 1572.

Com a morte de Mem de Sá, a Metrópole resolveu descentralizar a administração do Brasil, divindindo-o em dois centros: o do norte, com sede em Salvador e a cargo de Luís de Brito Almeida, que governou de 1573 a 1578. O do sul, tendo por sede o Rio de Janeiro, ficou sob a responsabilidade de Antonio Salema, que governou de 1574 a 1578. Contudo, o rei de Portugal entendeu que os resultado práticos da experiência não haviam sido proveitosos. Destate, resolveu tornar Salvador o único centro administrativo do governo do Brasil, sendo sido enviado Lourenço da Veiga para ser o novo governador-geral, que exerceu o cargo de 1581, ano da sua morte. Em 1580, por questões dinásticas, Portugal passou a ser governado pelo Rei da Espanha, Felipe II, tendo se tornado o Brasil parte do reino espanhol. Este domínio durou até 1640, quando D. João IV subiu ao trono português, inaugurando a dinastia de Bragança.

FONTE: http://www.algosobre.com.br

Economia Colonial Portuguesa

O Brasil era uma colônia de exploração, dentro do antigo sistema colonial, é um Sistema de relações econômicas, políticas, sociais e culturais que tornam dependente uma colônia em relação à outra metrópole.

Presume-se assim a perda de uma liberdade administrativa de territórios colonizados, sob posse militar. (Nesse sentido, o colonialismo se apresenta como um fenômeno resultante da revolução Comercial europeia que aconteceu entre os séculos XV e XVI), que atingiu o seu mais alto grau no século XIX, sendo assim prolongada até os anos à Segunda guerra Mundial.

A grande propriedade monocultura:

A monocultura é um sistema de exploração agrícola, que chamamos de produção ou cultura agrícola de apenas um tipo de produto. Ela está associada aos latifúndios, grandes extensões de terras. A grande propriedade era monocultora e voltada para o mercado externo, utilizando mão-de-obra escrava, no inicio com os índios e, posteriormente, os negros africanos.

A sociedade açucareira que se organizou era o reflexo da economia agrária, escravista, por que no engenho, tinham poucos trabalhadores assalariados, estes se submetiam as ordens e influência do grande proprietário.

Como sabemos, os escravos viviam em senzalas, que eram lugares de um só compartimente, todos misturados, homens, mulheres e crianças. Os escravos ficavam responsáveis por todos os trabalhos braçais, como por exemplo nos canaviais, casa grande. Eles tiveram uma grande influência no trabalho agrícola.

O escravismo colonial:

A escravidão foi utilizada para que pudessem se organizar economicamente, como já vimos antes. Existiam dois tipos de escravidão: a vermelha (dos índios) e a escravidão africana.

Nessa época não poderia ir contra o sistema de escravidão, pois eram reprimidos de forma violenta, mas os próprios negros, não se calavam, mesmo sofrendo, sendo chicoteados, vivendo uma realidade opressiva, lutavam contra e tentavam a liberdade a todo custo, a maios prova disso foram as criações de quilombos, onde abrigava escravos fugitivos.

Mas os jesuítas eram contra a escravidão indígena, o que durante um tempo não adiantou muito por que os colonos além da escravidão africana queriam os índios como mão-de-obra por terem menos custos que a escravidão africana. Mas foi em 1759 quando um decreto pombalino aboliu a escravidão.

O escravo na economia brasileira:

O escravismo chegou ao Brasil por volta de 1531 com a expedição de Martim Afonso de Sousa, que foi desde o período colonial até o final do império. A escravidão no Brasil foi marcada pelo uso de escravos vindos do continente Africano, sempre lembrando que alguns indígenas também sofreram com a escravatura.

Os escravos trabalhavam na agricultura, com foco na parte açucareira, e na mineração. Contribuíam com a economia tanto do país, quanto dos senhores de engenho, donos de terras, por que eram mãos de obras onde também usavam da permuta, eles trabalhavam e em troca recebiam moradia e alimentação, mas não tinham um horário em sua jornada de trabalho.

Os estados onde os escravos tiveram grande enfoque foram: São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Alagoas, Sergipe e Bahia.

O Tráfico de escravos:

A África era vista como reserva de mão-de-obra escrava, a serem tirados de sua nação e exportados para vários países.

Durante os primeiros quatro séculos – do século 15 à metade do 19 – de contato dos navegantes europeus com o Continente Negro, a África foi vista apenas como uma grande reserva de mão-de-obra escrava, a “madeira de ébano” a ser extraída e exportada pelos comerciantes. Traficantes de quase todas as nacionalidades montaram feitorias nas costas da África.

As simples incursões piratas que visavam inicialmente atacar de surpresa do litoral e apresar o maior número possível de gente foram dando lugar a um processo mais elaborado.

Os mercadores europeus, com o crescer da procura por mão-de-obra escrava, motivada pela instalação de colônias agrícolas na América, associaram-se militarmente e financeiramente com sobas e régulos africanos, que viviam nas costas marítimas, dando-lhes armas, pólvora e cavalos para que afirmasse sua autoridade numa extensão a maior possível.

Os prisioneiros das guerras tribais eram encarcerados em “barracões”, em armazéns costeiros, onde ficavam a espera da chegada dos navios tumbeiros ou negreiros que os levariam como carga humana pelas rotas transatlânticas.

Os principais pontos de abastecimento de escravos, pelos menos entre os séculos 17 e 18 eram o Senegal, Gâmbia a Costa do Ouro e a Costa dos Escravos. O delta do Negar, o Congo e Angola serão grandes exportadores nos séculos 18 e 19.

Quantos escravos foram afinal transportados pelo Atlântico? Há muita divergência entre os historiadores, alguns chegaram a projetar 50 milhões, mas Rua Certe (in Te Atlântica cave tarde: A cenhos, 1969) estima entre 9 a 10 milhões, a metade deles da África Ocidental, sendo que o apogeu do tráfico ocorreu entre 1750 a 1820, quando os traficantes carregaram em média uns 60 mil por ano.

O tráfico foi o principal responsável pelo vazio demográfico que acometeu a África no século 19.

A dinâmica da economia colonial:

Na dinâmica colonial chamada de produto rei, períodos ou fases. Neta época existia ciclos econômicos, o que na verdade não corresponde à das economias a dos tempos coloniais.

FONTE: http://www.colegioweb.com.br

Capitanias Hereditárias

A Coroa Portuguesa precisava defender a região costeira de ataques alheios, porém detinha parcos recursos financeiros e humanos para tal empreendimento. A solução encontrada foi transferir essa empreitada para as mãos da iniciativa privada.

Em 1534 o rei de Portugal decidiu repartir o Brasil em lotes (15) – as capitanias hereditárias, que iam do litoral até o limite estipulado pelo Tratado de Tordesilhas  –, sistema já utilizado pelo governo português na Ilha da Madeira e nos Açores, doando-os em caráter vitalício e hereditário aos cidadãos da pequena nobreza portuguesa, os donatários, comandantes dentro de sua capitania. Eles tinham por obrigação governar, colonizar, resguardar e desenvolver a região com recursos próprios.

Dessa forma, a Coroa portuguesa pretendia ocupar o território brasileiro e torná-lo uma fonte de lucros.

A ligação jurídica existente entre o rei de Portugal e cada um dos donatários era fundamentada por dois documentos capitais:

● Carta de Doação: atribuía ao donatário a posse hereditária da capitania, quando de sua morte seus descendentes continuavam a administrá-la, sendo proibida a sua venda.
● Carta foral : Estabelecia os direitos e deveres dos donatários para com as terras.

Direitos e Deveres dos donatários:

● Criar um vilarejo e doar terras – as famosas sesmarias – a quem interessasse cultivá-las. Seus sesmeiros, após dois anos de uso, passavam a ser donos efetivos da terra.
● Desempenhar o papel de autoridade judicial e administrativa com plenos poderes, até mesmo autorizar a pena de morte, caso se torne necessário.
● Escravizar os índios, impondo-lhes o trabalho na lavoura, podendo inclusive enviar cerca de 30 índios, anualmente, como escravos para Portugal.
● Receber a vigésima parte dos lucros sobre o comércio do Pau-Brasil.
● O donatário tinha a obrigação de entregar para o rei de Portugal 10% da receita adquirida com a comercialização dos produtos da terra.
● Cabia à Coroa portuguesa 1/5 dos metais preciosos encontrados nas terras do donatário.
● O direito exclusivo sobre o Pau-Brasil.

Analisando os direitos e deveres dos donatários, conclui-se com muita facilidade que o rei de Portugal acabava ficando com os mais rentáveis benefícios para si, enquanto os encargos permaneciam com os donatários.

Fica claro que o sistema de capitanias hereditárias, sob o ponto de vista dos donatários, não alcançou o tão desejado lucro ambicionado por eles. As dificuldades para governar as capitanias eram incomensuráveis, os recursos financeiros eram mínimos, Portugal encontrava-se à grande distância, sem falar nos ataques indígenas, que eram constantes.

Somente duas capitanias prosperaram graças à lavoura canavieira, Pernambuco e São Vicente, as outras malograram pelos motivos acima citados. Alcançaram-se os objetivos esperados somente do ponto de vista político, na visão da metrópole, ou seja, a preservação das terras e sua possibilidade de exploração.

Algumas das principais Capitanias Hereditárias:

• São Vicente
• Santana
• Santo Amaro e Itamaracá
• Paraíba do Sul
• Espírito Santo
• Porto Seguro
• Ilhéus
• Bahia
• Pernambuco
• Ceará

As capitanias hereditárias foram categoricamente extintas em 28 de fevereiro de 1821, em meados do século XVIII. Conforme iam malogrando, retornavam para o governo português, o qual alterava suas dimensões, conferindo novos contornos para as províncias de Portugal que faziam limite com o Oceano Atlântico. Estavam moldados os atuais estados litorâneos.

Portugal, ao compreender os riscos que corria seu projeto colonizador, decidiu que era melhor centralizar o governo do Brasil nas mãos de uma única pessoa. Em 1548 enviou o nosso primeiro governador-geral – Tomé de Sousa.

Fonte: http://www.infoescola.com