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O blog de História de Fabiana Scoleso

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Revoltas Nativistas

Posted by sala19cmi em sexta-feira, 11 maio 2012

A crise do capitalismo comercial português e os interesses ingleses não são suficientes para explicar o desmoronamento do sistema colonial. As contradições internas da colonização foram os fatores determinantes.

Não se pode negar que a colonização, mesmo tendo caráter francamente explorador, promoveu o crescimento do Brasil-Colônia, durante os dois séculos em que predominou. As elites dominantes locais, apesar de divergências momentâneas, beneficiavam-se com a própria dominação que sofriam.

As primeiras rebeliões não se manifestaram com a idéia de conseguir a independência do Brasil. Essas manifestações, chamadas rebeliões nativistas, a princípio apenas contestavam os aspectos específicos do pacto colonial, não a dominação integral da Metrópole. Além disso, tinham um caráter regionalista, não se preocupando com a unidade nacional.

Ocorreram entre 1641 e 1720 e foram, na prática, esforços de defesa contra certos aspectos da exploração colonial. Daí à idéia de autonomia completa em relação as Portugal foi um longo processo.
Somente um século depois, quando a exploração da Colônia se agravou, e a situação internacional se tornou propícia, é que as rebeliões adquiriram caráter de libertação nacional. Os objetivos deixaram de ser restritos, exigindo-se a extinção do pacto colonial e a autonomia política.

Longe de representarem uma espécie de “sentimento nacional”, as rebeliões nativistas tomaram destaque a partir dos fins do século XVII. Entre os principais levantes destacamos a Revolta de Beckman (1684, Maranhão); a Guerra dos Emboabas (1708-1709, Minas Gerais); a Guerra dos Mascates (1710 – 1711, Pernambuco); e a Revolta de Filipe dos Santos (1720, Vila Rica, Minas Gerais).

Guerra dos Emboabas

Na primeira década do século XVIII, os relatos da presença de grandes reservas auríferas na região de Minas Gerais se espalharam rapidamente pelo Brasil e Portugal, ocasionando um grande movimento em direção a essa região. Várias pessoas deixaram suas próprias terras para se aventurarem na busca pelas riquezas da região, no entanto, essa exploração não era tão fácil, visto que já havia um grande número de pessoas interessadas.

Além da região de Minas Gerais já pertencer a São Paulo, foram os paulistas que descobriram as reservas de ouro. Por isso, estes passaram a defender a exclusividade na exploração do ouro. Os estrangeiros, principalmente baianos e portugueses, representavam uma ameaça à exploração dos paulistas, desencadeando vários conflitos armados na zona aurífera.

Devido ao fato dos estrangeiros usarem botas, estes foram apelidados pejorativamente por emboabas (do tupi, aves pernaltas). Os emboabas nomearam o riquíssimo português Manuel Nunes Viana como líder, e os paulistas, o ex-bandeirante Manuel de Borba Gato.

Inicialmente os paulistas sofreram várias derrotas e foram obrigados a abandonar muitas minas. Em represália, organizaram um ataque mais forte, com uma tropa de mais ou menos 1 300 homens, porém não chegaram a Minas Gerais. Tudo isso favoreceu os emboabas, fazendo com que os paulistas perdessem várias minas, obrigando-os a procurarem novas reservas de ouro.

Após a Guerra dos Emboabas, a região passou a ser controlada diretamente pela metrópole. Assim, foram estabelecidas normas que passaram a regulamentar a repartição de lavras entre paulistas e estrangeiros, além da cobrança do quinto, um imposto sobre todas as riquezas geradas pelo ouro.

Por Tiago Dantas

Revolta de Filipe dos Santos

A dinâmica de exploração da colonização portuguesa no Brasil assumiu diferentes formas e intensidades ao logo da trajetória do Brasil Colônia. A definição das atividades mineradoras como principal atividade econômica do século XVII deu margem para um sistema de tributação e práticas fiscalizantes nunca outrora observadas em nossa história colonial.

A região de Minas Gerais, na qualidade de maior centro desse tipo de exploração econômica, também foi o local propício para diversos episódios de indignação e revolta contra o controle massivo das autoridades metropolitanas. A própria Guerra dos Emboabas, deflagrada no início das atividades mineradoras, prenunciava que o interesse econômico português seria responsável pela inconformidade de alguns integrantes da sociedade colonial.

Observando a ameaça de seus lucros com o contrabando e a livre exploração dos minérios, Portugal resolveu implementar uma série de tributações a serem aplicadas sob a região das Minas Gerais. Em 1719, ainda buscando garantir uma ampla margem de lucro, os portugueses instituíram as chamadas Casas de Fundição, que funcionariam como centros de cobrança e controle sobre as riquezas extraídas do solo.

Paralelamente à tributação dos minérios, a formação de diversos centros urbanos trouxe outra notável fonte de renda à metrópole. Graças às amarras econômicas estabelecidas pelo pacto colonial, os colonos ainda eram obrigados a pagar os altos valores cobrados sob os gêneros manufaturados oferecidos por Portugal. Mediante essa lógica de exploração e controle é que compreendemos a deflagração da Revolta de Filipe dos Santos, em 1720.

A hostilidade e a desconfiança instaladas na região das minas faziam com que qualquer suspeita de contrabando ou sonegação acionassem a rígida ação das tropas metropolitanas. Durante um desses episódios de averiguação das forças metropolitanas, um grupo de mineiros resolveu atacar a casa do ouvidor-mor, principal autoridade judicial da região. Logo em seguida, dirigiram-se para Vila do Carmo a fim de pressionar o governador da região, o Conde de Assumar.

O grupo, liderado pelo tropeiro Filipe dos Santos, reivindicava o fechamento das casas de fundição. Prometendo atender a demanda do grupo, o levante retornou à Vila Rica à espera das ações do governador. No entanto, isso serviu para que as tropas portuguesas se organizassem contra os revoltosos. No dia 14 de julho iniciou-se o conflito que prendeu vários participantes e condenou Filipe dos Santos à morte e ao esquartejamento.

Revolta de Beckman

Com a saída dos holandeses do Brasil e a crise da economia açucareira, a região Nordeste tornou-se lugar de recorrentes crises de abastecimento e estagnação econômica. Ao final do século XVII, esses problemas fizeram do Maranhão uma das regiões mais carentes de todo o nordeste brasileiro. Tentando intervir na economia local, Portugal, em 1682 , decidiu criar a Companhia Geral do Comércio do Estado do Maranhão.

Essa companhia deveria desempenhar duas obrigações essenciais: comprar os gêneros agrícolas da região, vender produtos manufaturados e suprir as elites coloniais com um carregamento anual de quinhentos escravos. Essa última medida serviria para que os conflitos entre os fazendeiros e jesuítas, em torno do uso de índios como escravos, chegassem ao seu fim. Dessa forma, o monopólio comercial lusitano seria uma medida que ampliaria os lucros da metrópole, ao mesmo tempo em que encerraria as dificuldades dos colonizadores.

No entanto, ao longo do tempo, a ineficácia financeira e administrativa lusitana em nada melhorou a situação. Os fazendeiros não recebiam os lotes de escravos do governo e desgastavam-se em conflitos contra os jesuítas que impediam a escravização dos índios. Além disso, a companhia não adquiria toda produção agrícola e negociava manufaturados de má qualidade e com altos preços. Dessa forma, a população maranhense tinha seus problemas de ordem econômica agravados mediante sua dependência em relação à Coroa.

Em 24 de fevereiro de 1684, aproveitando da ausência do governador, um grupo de manifestantes promoveu um grande rebuliço em São Luís. Os revoltosos prenderam o governador interino, invadiram os colégios jesuítas e saquearam os galpões da Companhia de Comércio. Liderados pelos irmãos Manuel e Tomás Beckman, a revolta exigia a melhora das relações entre Maranhão e Portugal. Ao longo de quase um ano, Manuel Beckman, também conhecido como Bequimão, controlou uma junta revolucionária que tomou o poder político da província.

Nesse meio tempo, Tomás Beckman dirigiu-se a Portugal para reafirmar lealdade às autoridades lusitanas e denunciar as infrações cometidas pela Companhia de Comércio. Impassível a uma possível negociação, Portugal respondeu o levante com a nomeação de um novo governador para o Maranhão e o envio de tropas que deveriam aniquilar o movimento. Ao chegar ao Maranhão, as tropas deram fim ao levante e os irmãos Beckman foram condenados ao enforcamento. Em 1685, com a confirmação das denúncias, a Companhia foi extinta pela Coroa.

Guerra dos Mascates

A partir de 1654, a expulsão definitiva dos holandeses de Pernambuco provocou uma grande mudança no cenário econômico daquela região. Os grandes produtores de açúcar que anteriormente usufruíram dos investimentos holandeses, agora viviam uma crise decorrente da baixa do açúcar no mercado internacional e a concorrência do açúcar produzido nas Antilhas. Contudo, esses senhores de engenho ainda possuíam o controle do cenário político local por meio do poder exercido na câmara municipal de Olinda.

Em contrapartida, Recife – região vizinha e politicamente subordinada à Olinda – era considerado o principal pólo de desenvolvimento econômico de Pernambuco. O comércio da cidade trazia grandes lucros aos portugueses, que controlavam a atividade comercial da região. Essa posição favorável tinha como motivação as diversas melhorias empreendidas na cidade com a colonização holandesa, que havia transformado a cidade em seu principal centro administrativo.

Com o passar do tempo, a divergência da situação política e econômica entre os fazendeiros de Olinda e os comerciantes portugueses de Recife criou uma tensão local. Inicialmente, os senhores de engenho de Olinda, vivendo sérias dificuldades para investirem no negócio açucareiro, pediram vários empréstimos aos comerciantes portugueses de Recife. Contudo, a partir da deflagração da crise açucareira, muitos dos senhores de engenho acabaram não tendo condições de honrar seus compromissos.

Nessa mesma época, a complicada situação econômica de Olinda somava-se ao completo sucateamento da cidade, que sofreu com as guerras que expulsaram os holandeses. Com isso, a câmara de Olinda decidiu aumentar os impostos de toda a região, incluindo Recife, para que fosse possível recuperar o centro administrativo pernambucano. Inconformados, os comerciantes portugueses, pejorativamente chamados de “mascates”, buscaram se livrar da dominação política olindense.

Para tanto, os comerciantes de Recife conseguiram elevar o seu povoado à categoria de vila, tendo dessa maneira o direito a formar uma câmara municipal autônoma. A medida deixou os latifundiários de Olinda bastante apreensivos, pois temiam que dessa forma os comerciantes portugueses tivessem meios para exigir o pagamento imediato das dívidas que tinham a receber. Dessa forma, a definição das fronteiras dos dois municípios serviu como estopim para o conflito.

A guerra teve início em 1710, com a vitória dos olindenses que conseguiram invadir e controlar a nova cidade pernambucana. Logo em seguida, os recifenses conseguiram retomar o controle de sua cidade em uma reação militar apoiada por autoridades políticas de outras capitanias. O prolongamento da guerra só foi interrompido no momento em que a Coroa Portuguesa indicou, em 1711, a nomeação de um novo governante que teria como principal missão estabelecer um ponto final ao conflito.

O escolhido para essa tarefa foi Félix José de Mendonça, que apoiou os mascates portugueses e estipulou a prisão de todos os latifundiários olindenses envolvidos com a guerra. Além disso, visando evitar futuros conflitos, o novo governador de Pernambuco decidiu transferir semestralmente a administração para cada uma das cidades. Dessa maneira, não haveria razões para que uma cidade fosse politicamente favorecida por Félix José.

FONTE: http://www.brasilescola.com/historiab

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