AULA – Era Vargas: Enfraquecimento e Queda do Estado Novo

• 1939 – Início da Segunda Guerra Mundial: neutralidade de Vargas;
• Eixo: Alemanha, Itália e Japão;
• Aliados: China, França, Grã-Bretanha, União Soviética, Estados Unidos;
• O Brasil recebia armamentos alemães ao mesmo tempo em que recebia financiamentos norte-americanos;
• Oswaldo Aranha: favorável aos EUA;
• Góis Monteiro e Gaspar Dutra: tendência nazista;
• 1941 – Estados unidos na Guerra;
• 1942 – Rompimento com os países do Eixo;
• Agosto de 1942 – declaração de guerra ao Eixo – Mobilização Militar;
• 1943 – FEB – Força Expedicionária Brasileira: 25 mil soldados, grupos de aviação (caça);
• A FAB – Força Aérea Brasileira – foi criada em 1941;
• 1944 – Tropas desembarcaram na Itália;
• PERÍODO DE “REDEMOCRATIZAÇÃO”:
  • 1945 – Ato Adicional – convocando eleições;
  • Partidos próximos a Vargas:
    • UDN: União Democrática Nacional;
    • PSD: Partido Social Democrático;
    • PTB: Partido Trabalhista Brasileiro;
    • PCB: (legalizado) – Partido Comunista Brasileiro;
    • Grupos Esquerdistas e Nacionalistas: “Queremismo”.

AULA – Era Vargas: Ditadura do Estado Novo

• 1937: Vargas se uniu a forças civis e as forças militares;
• ESTADO NOVO: termo copiado do Regime Fascista de Salazar
  • Estado Novo: autoritário, nacionalista, antiliberal e antidemocrático;
  • Sistema Político: ditadura estadonovista baseado na lei (característica Brasileira);
  • Isso dava ao ditador um poder “legal” – legalidade garantida pela Constituição;
  • Francisco Campos: (Jurista e Político) – elaborou a Constituição apelidada de “Polaca” – concedia amplos poderes ao governo;
• PODER POLÍTICO:
  • Concentrador;
  • Congresso, Assembléias, Câmaras fechadas;
  • Sistema Judiciário subordinado ao Poder Executivo;
  • Estados governados por interventores, estes nomeavam os prefeitos;
  • Polícia Especial: tinha liberdade de ação: combate a qualquer pessoa que se opusesse ao Governo;
  • DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda;

• PARTIDOS POLÍTICOS:
  • Todos fechados;
  • 1938: Intentona Integralista – Plínio Salgado (exílio em Portugal);
• DIP – Polícia Especial;
  • Controlava vários órgãos: Conselho Nacional de Imprensa;
  • Lourival flores e Roberto Marinho: censura à propaganda – todos os setores da sociedade;
• 1º de Maio: Condicionado pelo DIP – prestavam Homenagem a Vargas “pai dos pobres”; salário mínimo; Consolidação das Leis do Trabalho – Mistura de propaganda, repressão e concessões;
• POLÍCIA ESPECIAL: torturas e espiões (os “invisíveis”);
• MODERNIZAÇÃO DO ESTADO:
  • Censura impedia com que certos fatos chegassem à público;
  • Estado representava as diversas forças da sociedade brasileira;
  • Configuração Dualista: ação política ultra-reacionária/conservadora e ação econômica moderna e progressista;
• 1937 – 1940: Consolidação do Poder do Estado: reformas políticas e administrativas;
• Interventores: Controlavam estados e municípios;
• DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO – D.A. – estudava e aprovava as leis decretadas pelos interventores (fiscalização);
• Programas subordinados ao Estado:
  • DASP – Departamento Administrativo do Serviço Público (orçamentos);
  • CNE – Conselho Nacional de Economia: cafeicultura; Instituto do Açúcar e do Álcool; Instituto do Mate; Instituto do Pinho;
  • Mineração, ferro e carvão: as elites enriqueceram, a classe média melhorava seu padrão, o operariado ganhava “proteção social”;
• ECONOMIA:
  • 1937 – 1940: período de racionalização e incentivo às atividades econômicas já existentes no Brasil;
  • 1940: instalação de grandes empresas estatais – o Estado passou a investir diretamente no setor industrial (siderurgias, indústria química, mecânica pesada, metalurgia, mineração, geração de energia (hidrelétrica);
  • Investimentos: capital estrangeiro ou investimento estatal;
  • Grupos Industriais: Guilherme Guimle, Horácio Lafer, Roberto Simonsen;
• Grandes Companhias:
  • Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – siderurgia;
  • Companhia Vale do Rio Doce – mineração;
  • Companhia Nacional de Álcalis – química;
  • Fábrica nacional de Motores – mecânica;
  • Companhia Hidrelétrica do São Francisco – energia elétrica;

• Órgãos de Coordenação e Planejamento Econômico:
  • 1938 – Conselho Nacional do Petróleo;
  • 1939 – Conselho Nacional de Água e Energia Elétrica;
  • 1944 – Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial;
  • 1944 – Comissão de Planejamento Econômico;
• Segunda Guerra Mundial: desaceleração de crescimento industrial;
• 1945: industrialização praticamente consolidada.

AULA – Era Vargas: O Golpe de 1937

• Opinião Pública assustada;
• Militares de tendência democrática colocados em cargos sem importância (uma forma de neutralizar lideranças);
• Góis Monteiro e Gaspar Dutra: apoiavam o golpe;
• MOTIVOS:
  • 30 de setembro: Jornais anunciaram que o Estado Maior do Exército descobrira um plano comunista que pretendia a tomada do poder e assinado por alguém de sobrenome judeu: Cohen;
  • Plano Cohen: foi considerado um “Plano de Greve”, “Massacre aos Líderes políticos”, “desrespeito aos Lares”, “Incêndio de Igrejas”;
• Slogan do Golpismo: “Defender a Democracia”.

AULA – SOCIOLOGIA: Liberdades Individuais e Coerção Social

• O mundo e suas Leis: leis, regras, padrões de comportamento, normas de conduta: de modo inconsciente absorvemos todas essas regras;
• COERÇÃO SOCIAL: Aceitar valores que podem não ser compatíveis com nossas opiniões e crenças pessoais;
• FATO SOCIAL: Durkheim – As regras do método sociológico:
  • Estudar fatos sociais (aspectos em particular) através da observação da realidade;
  • Como as formas sociais exercem uma forma de coerção – coercitividade;
  • “Maneiras de fazer ou pensar, reconhecíveis pela particularidade de exercerem influência coercitiva sobre as consciências particulares”;
• Alienação: sucumbe às pressões sociais, sem reflexão;
• Transgressão: rompimento da ordem vigente.

AULA – A Independência dos Estados Unidos da América

• Elite Enriquecida: quer romper com os entraves colonialistas;
• Treze Colônias Inglesas: promoveram um movimento de emancipação política em relação à Inglaterra;
• Norte-Americanos: usaram elementos do Iluminismo para questionar o colonialismo europeu;
• Ingleses que se estabeleceram na América do Norte: fugiram das perseguições religiosas e políticas – deram à colonização Norte-Americana um caráter de povoamento;
• Organização das Treze Colônias: Região Central e Norte – pequenas e médias propriedades, mão-de-obra livre; Região Sul – agricultura e latifúndios escravistas voltada para o mercado externo;
• Colônias do Norte: desenvolveram um mercado interno; contribuíram para o progresso comercial e manufatureiro e conquistaram uma relativa autonomia administrativa;
• SÉCULO XVIII: Situação entre EUA e Inglaterra muda;
  • Inglaterra: Revolução Industrial, Novos Mercados, Novos Fornecedores;
  • Guerra dos Sete Anos: (1756 – 1763) – entre França e Inglaterra: Os Norte-Americanos lutaram contra as colônias francesas na América. A Inglaterra saiu vitoriosa e tomou diversas colônias francesas (Canadá e Índia);
  • Custos da Guerra: obrigou a Inglaterra a aumentar e impor novos impostos aos colonos Norte-Americanos;
• IMPOSTOS X INDEPENDÊNCIA:
  • 1764 – Lei do Açúcar;
  • 1765 – Lei do Selo;
  • 1767 – Novos Tributos;
  • 1773 – Impostos sobre o Chá;
• Congresso da Filadélfia: 1774 – Exigindo o fim das “Leis Intoleráveis”;
• Segundo Congresso da Filadélfia – Aprovação da Declaração de Independência: Thomas Jefferson – 4 de julho de 1776;
• George Washington comandante das Tropas;
• Benjamin Franklin e John Adams: líderes da Independência norte-americana;
• Duração: 5 anos;
• França: Luis XVI contribuiu com a Independência Norte-Americana: enviou 6 mil homens;
• REPÚBLICA NORTE-AMERICANA:
  • Tratado de Versalhes – 1783: encerramento do conflito e reconhecimento da Independência;
• Duas Idéias Importantes:
  • Thomas Jefferson – Idéia de República, Governo Central Fraco, Autonomia dos Estados;
  • Hamilton: Federalista, Governo Central Forte, Limitador da Autonomia dos Estados;
  • 1787 – Constituição dos Estados Unidos da América;
  • 1789 – por unanimidade George Washington é eleito Presidente.

AULA – Era Vargas: da Democracia à Ditadura

• Presidência Constitucional (1934 – 1937)
  • Equilíbrio político era precário;
  • Forças Opostas: contra Vargas;
  • Novos fatores políticos, econômicos e sociais: movimentos sociais e novos partidos políticos;
  • Fortalecimento do Estado com a ditadura: elite favorável. O governo dava amplo apoio ao café e à indústria;
  • Aumento do poder pessoal de Vargas, do Governo e do Estado;
• A Esquerda e a Direita vão à Luta:
  • Cenário Internacional: choques entre a esquerda e a direita;
  • Governos ditatoriais: Mussolini – Itália; Hitler – Alemanha; Salazar – Portugal; Franco – Espanha;
  • Formaram frentes antifascistas: Ex: Front Populaire, na França;
  • Cenário Nacional: organizações de caráter fascista surgiram:
  • Partido Fascista Brasileiro; Legião Cearense do Trabalho; Legião de Outubro; Partido Nacional Fascista entre outros: 1934 – todas se fundiram na Ação Integralista Brasileira (AIB), chefiada por Plínio Salgado;
• INTEGRALISMO:
  • Propunha um Estado forte, sem voto popular e com representação corporativa das várias classes sociais;
  • Defendia um governo autoritário, um único partido, uma sociedade militarizada;
  • Ordem e disciplina eram fundamentais;
  • Nacionalistas, conservadores e reacionários;
  • Tinham uniformes, realizava desfiles, criaram uma bandeira e emblemas.
• ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA: uma frente ampla de esquerda, uma reação contra o Integralismo:
  • Comunistas, socialistas, tenentistas, líderes trabalhistas, sindicalistas;
  • Propunham um governo popular;
  • Defendiam a garantia de ampla liberdade;
  • Proteção aos pequenos e médios proprietários;
  • Nacionalização;
  • Cancelamento da dívida externa brasileira;
• 1935: Aprovação da Lei de Segurança Nacional: Criação da P.E. (Polícia Especial);
• 5 de julho de 1935 – Comício de Luís Carlos Prestes (Partido Comunista) – “Todo Poder à ANL”;
• 23 a 27 de novembro de 1935: levante militar aliancista – Intentona Comunista (Natal, Recife, Rio de Janeiro).

AULA – Era Vargas: da Ditadura à Democracia

Governo Provisório de Vargas (1930 – 1934): Por que foi considerado Ditadura?

• Suspensão da Constituição de 1891;
• Fechou o Congresso Nacional e Assembléias Estaduais;
• Nomeou interventores;

Duas Tendências: Políticos civis e tenentistas;

Estado de Compromissos: equilíbrio de forças socioeconômicas e políticas – equilíbrio de vantagens e concessões:

Fortalecimento pessoal de Vargas, crescimento do poder do Estado e uma considerável modernização do país

Modernização: liberou forças sociais e econômicas;

Composição de Forças no Poder: Aliança Liberal

Criação de Ministérios: Educação e Saúde; Trabalho, Indústria e Comércio;

REPRESENTAÇÃO:

• Burguesia industrial e financeira;
• Classes médias urbanas;
• Aristocracia gaúcha (exportação);
• Oligarquias;
• Trabalhadores Urbanos;
• Forças Armadas;

Equilíbrio de Forças: Vargas Dialogava com todos;

REVOLTA DE 1932: oligarquias derrotadas começaram a se organizar;

Oligarquia: era mais beneficiada na República Velha – visava derrubar Vargas, os tenentes e seus aliados;

PRP: Partido Republicano Paulista: Formaram a FUP – Frente Única Paulista;

Vargas procurou minimizar os problemas entre o Governo Federal e a Oligarquia Paulista;

Getúlio nomeou um interventor paulista civil: Pedro de Toledo:

• Houve luta armada – 9 de julho de 1932: Pedro de Toledo foi aclamado governador e chefe da Revolta;
• Apoio: Militares, elite e classe média. As mulheres costuravam as fardas dos soldados; Doação de Ouro;
• São Paulo foi derrotado: isolamento geográfico, inferioridade numérica em relação as Tropas Federais; 77 pessoas foram banidas/ perseguições políticas;

Constituição de 1934:

• Sistema presidencialista – 4 anos;
• Câmara dos Deputados – 4 anos;
• Senado – 8 anos e dois senadores por Estado;
• Sistema Federativo;
• Garantia de liberdade e direitos Constitucionais.

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AULA – Fisiocratismo e Liberalismo Econômico

• Quesnay: fundador da Escola Fisiocrata;
• Gournay: lema “laissez faire, laissez passer, le monde va de lumême” = Deixai fazer, deixai passar, que o mundo vai por si mesmo.
• Adam Smith (1723 – 1790): “Pai” da Economia – fundador do liberalismo econômico. Desenvolveu o liberalismo como ciência; condenava o mercantilismo; livre concorrência, divisão do trabalho e livre comércio eram alguns de seus pressupostos econômicos; Defendia o trabalho, não a terra, como os fisiocratas;
• A ENCICLOPÉDIA: (1751 – 1780) – Século XVIII. Resumo das idéias iluministas; Composta por 35 volumes e organizada pelo matemático D’Alembert e pelo filósofo Diderot; Contou com 130 colaboradores:
  • Idéias Centrais: Razão (racionalismo substituindo a fé); Atividade científica para um mundo melhor; Crítica a igreja Católica e ao Clero comprometido com o Absolutismo; Deísmo: crença em Deus (alguns participantes eram ateístas); Governo: defendiam um contrato entre governantes e governados.