AULA – Era Vargas: Ditadura do Estado Novo

  • 1937: Vargas se uniu a forças civis e as forças militares;
  • ESTADO NOVO: termo copiado do Regime Fascista de Salazar
    • Estado Novo: autoritário, nacionalista, antiliberal e antidemocrático;
    • Sistema Político: ditadura estadonovista baseado na lei (característica Brasileira);
    • Isso dava ao ditador um poder “legal” – legalidade garantida pela Constituição;
    • Francisco Campos: (Jurista e Político) – elaborou a Constituição apelidada de “Polaca” – concedia amplos poderes ao governo;
  • PODER POLÍTICO:
    • Concentrador;
    • Congresso, Assembléias, Câmaras fechadas;
    • Sistema Judiciário subordinado ao Poder Executivo;
    • Estados governados por interventores, estes nomeavam os prefeitos;
    • Polícia Especial: tinha liberdade de ação: combate a qualquer pessoa que se opusesse ao Governo;
    • DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda;
  • PARTIDOS POLÍTICOS:
    • Todos fechados;
    • 1938: Intentona Integralista – Plínio Salgado (exílio em Portugal);
  • DIP – Polícia Especial;
    • Controlava vários órgãos: Conselho Nacional de Imprensa;
    • Lourival flores e Roberto Marinho: censura à propaganda – todos os setores da sociedade;
  • 1º de Maio: Condicionado pelo DIP – prestavam Homenagem a Vargas “pai dos pobres”; salário mínimo; Consolidação das Leis do Trabalho – Mistura de propaganda, repressão e concessões;
  • POLÍCIA ESPECIAL: torturas e espiões (os “invisíveis”);
  • MODERNIZAÇÃO DO ESTADO:
    • Censura impedia com que certos fatos chegassem à público;
    • Estado representava as diversas forças da sociedade brasileira;
    • Configuração Dualista: ação política ultra-reacionária/conservadora e ação econômica moderna e progressista;
  • 1937 – 1940: Consolidação do Poder do Estado: reformas políticas e administrativas;
  • Interventores: Controlavam estados e municípios;
  • DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO – D.A. – estudava e aprovava as leis decretadas pelos interventores (fiscalização);
  • Programas subordinados ao Estado:
    • DASP – Departamento Administrativo do Serviço Público (orçamentos);
    • CNE – Conselho Nacional de Economia: cafeicultura; Instituto do Açúcar e do Álcool; Instituto do Mate; Instituto do Pinho;
    • Mineração, ferro e carvão: as elites enriqueceram, a classe média melhorava seu padrão, o operariado ganhava “proteção social”;
  • ECONOMIA:
    • 1937 – 1940: período de racionalização e incentivo às atividades econômicas já existentes no Brasil;
    • 1940: instalação de grandes empresas estatais – o Estado passou a investir diretamente no setor industrial (siderurgias, indústria química, mecânica pesada, metalurgia, mineração, geração de energia (hidrelétrica);
    • Investimentos: capital estrangeiro ou investimento estatal;
    • Grupos Industriais: Guilherme Guimle, Horácio Lafer, Roberto Simonsen;
  • Grandes Companhias:
    • Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – siderurgia;
    • Companhia Vale do Rio Doce – mineração;
    • Companhia Nacional de Álcalis – química;
    • Fábrica nacional de Motores – mecânica;
    • Companhia Hidrelétrica do São Francisco – energia elétrica;
  • Órgãos de Coordenação e Planejamento Econômico:
    • 1938 – Conselho Nacional do Petróleo;
    • 1939 – Conselho Nacional de Água e Energia Elétrica;
    • 1944 – Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial;
    • 1944 – Comissão de Planejamento Econômico;
  • Segunda Guerra Mundial: desaceleração de crescimento industrial;
  • 1945: industrialização praticamente consolidada.
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