Revista Fórum – edição 65 – Agosto de 2008 Há 25 anos nascia a CUT

Por Marcos Palhares e Nicolau Soares [Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2008 às 10:41hs]

A presença de mais de 5 mil delegados na 1ª Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat), em agosto de 1981, na cidade paulista de Praia Grande, já configurava a primeira reunião intersindical expressiva no Brasil desde o golpe militar. Mas ninguém imaginava que o evento seria o pontapé inicial para a criação, dois anos depois, de uma instituição que mudaria os rumos do sindicalismo brasileiro. Ao completar 25 anos em agosto, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) é, em números absolutos, a maior central da América Latina e a quinta maior do mundo, com cerca de 3,3 mil entidades filiadas, 7,4 milhões de associados e 22,4 milhões de pessoas em sua base. Nas últimas duas décadas, protagonizou lutas contra as perdas salariais e em defesa da Previdência, do emprego e de outros direitos, atravessando também fases complicadas, como as vividas durante os governos Collor e FHC.
O fato de a CUT ter surgido no ABC paulista, tendo como primeiro presidente um metalúrgico (Jair Meneguelli), não foi por acaso. A Central surgia como uma extensão do chamado “novo sindicalismo” encabeçado por Luiz Inácio Lula da Silva, que mostrou as caras com as greves de 1978 e 1979 na região, as primeiras na ditadura após o Ato Institucional nº 5 (AI-5), de 1968. Esse movimento questionava a estrutura sindical imposta pela legislação corporativa criada pelo governo de Getúlio Vargas, nos anos 30.
A greve deflagrada na Scania, em 1978, é sintomática para o início de uma série de movimentos de trabalhadores que buscam reverter as perdas salariais com a estagnação econômica e o arrocho salarial praticado à época. Em 19 de maio de 1978, 2 mil professores reúnem-se na Câmara Municipal de São Paulo e decretam uma greve que durou 24 dias. E, em 1º de setembro do mesmo ano, os bancários da agência Centro do Banco do Brasil, localizada na avenida São João, em São Paulo, também iniciam um movimento de greve. No prédio onde trabalhavam à época cerca de 1.500 pessoas, 200 param.
Logo, outras categorias também passam a promover paralisações e outros tipos de manifestação, como jornalistas, petroleiros, servidores públicos e outros inúmeros trabalhadores. “Após anos de retração do movimento sindical no Brasil, a década de 70 acabou gerando e gestando a reemergência do movimento de massas”, pontua Fabiana Scoleso, doutora em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
A partir daquele momento, o Primeiro de Maio passa a ser uma data de manifestações e reivindicações dos trabalhadores, não sem a truculenta resposta da ditadura. Em 1980, o Exército reprime trabalhadores durante as manifestações do Dia do Trabalho em São Bernardo do Campo, o mesmo ocorrendo em 1981. Neste ano, aliás, ocorre o frustrado atentado a bomba do Riocentro, feito por um capitão do Exército. Os sucessivos episódios servem para desmoralizar ainda mais o regime autoritário e o sindicalismo atrelado ao Estado perdeu cada vez mais espaço.
Após a realização da Conclat, os participantes decidem convocar um novo congresso para o ano seguinte, 1982, com a finalidade de estruturar o que viria a ser a CUT. Mas ele só é realizado de fato nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 1983, em São Bernardo do Campo, com o comparecimento de 5.059 delegados, vindos de 912 entidades de todo o país. Um mês antes, um dos grandes testes da organização dos trabalhadores foi a greve geral contra o arrocho salarial, que paralisou cerca de 3 milhões de pessoas, mesmo com a repressão do regime.
A organização de greves gerais, como a de 1983, é fundamental na história da Central, para que ela se torne de fato um importante ator social. Outras ocorreriam em 1986 e 1987. “O ciclo expressivo de greves é que consolida, organiza e legitima a CUT como entidade combativa, pois vocaliza as aspirações dos movimentos populares. Isso vai dar base para enraizar o sindicalismo no Brasil, fazendo com que a negociação coletiva adquira expressão”, analisa José Dari Krein, professor do Centro de Estudos de Economia Sindical e do Trabalho da Universidade de Campinas (Cesit-Unicamp). Paulo Lage, presidente do Sindicato dos Químicos do ABC, concorda. “Não fossem as greves gerais da época, não teríamos canal de negociação com o poder público e as empresas”, complementa.
Carlos Ramiro, ex-presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), acrescenta que, àquela altura, a questão mais importante era organizar os diversos grupos que se manifestavam contra o jugo da ditadura militar. “O movimento popular estava se reorganizando. Era preciso criar essa organização de massa, com autonomia, retomar o sindicalismo que estava sob intervenção, para organizar a luta dos trabalhadores e a luta geral do país”, avalia Ramiro. A opinião é compartilhada por Kjeld Jakobsen, do Instituto Observatório Social, que participou das discussões sobre a fundação da Central. “Era um processo pela redemocratização do país a criação da central fora do controle do Estado. A prova disso é que só agora, em 2008, as centrais conseguiram conquistar sua legalidade.”
“A CUT representou a abertura efetiva e democrática do ponto de vista dos movimentos sociais. Até a sua criação, não havia espaço para uma organização do enfrentamento ao governo”, argumenta Antônio Augusto de Queiroz, analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “Muito mais que romper com o sindicalismo anterior, a CUT consolidou a intervenção do trabalhador brasileiro na sociedade. Foi uma ousadia e diferenciou-se de outros movimentos que atuavam nesse setor”, corrobora José Dari Krein.
As reivindicações ao longo do tempo
Desde sua fundação, a pauta de reivindicações do sindicalismo brasileiro, e por conseqüência da CUT, mudou bastante. “No final dos anos 70, nosso adversário era a ditadura, a falta de democracia tanto na sociedade quanto no local de trabalho. No anos 90, foi o neoliberalismo. E hoje é a má distribuição de renda”, resume Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
O I Congresso da CUT (Concut), realizado em 1984, definiu uma plataforma de reivindicações para nortear as atividades da Central no segundo semestre daquele ano. Dentre elas, reajuste trimestral para enfrentar as perdas salariais decorrentes da inflação, que já vinha em uma escalada crescente. Entre outros pontos, também pedia a instituição do salário-desemprego e da semana de trabalho de 40 horas; reforma agrária radical e sob controle dos trabalhadores e também a revogação da Lei de Segurança Nacional e a ruptura dos acordos com o FMI.
Ainda nos anos 80, boa parte da pauta da Central é dominada pela questão dos reajustes e dos planos econômicos do governo federal que, em geral, sempre traziam perdas aos trabalhadores. A ruína do Plano Cruzado foi um dos fatores determinantes da greve geral de dezembro de 1986, assim como o Plano Bresser viria a motivar a paralisação de agosto do ano seguinte. No entanto, a situação mudaria na década seguinte, quando o movimento sindical se coloca na defensiva.
“A década de 90 foi um tempo muito difícil para o movimento social e especialmente para o sindicalismo. Com as políticas neoliberais implantadas por Fernando Collor e depois por Fernando Henrique Cardoso, tivemos o período que chamamos de resistência do movimento sindical contra os ataques aos direitos dos trabalhadores, de flexibilização da legislação trabalhista”, conta Artur Henrique. “Tivemos um processo complicado de privatizações e de demissões, com altas taxas de desemprego”, contextualiza.
Kjeld Jakobsen lembra que, embora houvesse expectativa de modernização nas relações trabalhistas durante os anos 90, isso não ocorreu. “O enfrentamento do governo na greve dos petroleiros, em 1995, foi o marco simbólico da luta contra os neoliberais”, pondera.
O novo milênio é marcado pela eleição de Lula para a presidência, em 2002. A principal liderança e fundador da CUT atingia o posto máximo do país, o que representava a abertura de importantes canais de negociação com o governo. “A partir do governo Lula, temos uma característica diferente, com ampliação do espaço dos movimentos sindical e social em decisões importantes para o conjunto dos trabalhadores”, considera Artur Henrique. “Se antes, no governo de Fernando Henrique Cardoso, éramos recebidos só pela polícia ou pela Justiça, Lula abriu a possibilidade dos trabalhadores participarem de discussões. Além disso, há crescimento econômico.”

Tendências e desafios

Essa mudança na relação com o poder público permite ao sindicalismo da CUT nova mudança em suas aspirações. “O desafio da classe trabalhadora é a busca de uma sociedade mais justa. Essa é uma tarefa histórica, de olhar o ser humano como um todo”, afirma Sérgio Nobre. O primeiro reflexo desse posicionamento foi a inclusão, nas pautas de reivindicação, de questões raciais, de gênero e de portadores de deficiência.
“A central tem orientado seus sindicatos a se transformarem em entidades cidadãs. O sindicato tem que ver o trabalhador na sua origem, sua comunidade, mais voltada para temas como segurança, educação, saúde, cultura, lazer”, acredita Paulo Lage. “Nós, químicos, temos comissão racial, de mulheres, de saúde, coletivo de juventude, debate com aposentados. Na Convenção Coletiva garantimos direitos dos portadores de deficiência. Farmacêuticos garantiram direitos em união entre pessoas do mesmo sexo. Antes, essas coisas não faziam parte da pauta”, conta.
Outro desafio é o fortalecimento das relações internacionais. “A CUT permaneceu sem filiação internacional enquanto fazia o debate interno, pois existiam posições favoráveis e críticas a todas as centrais internacionais”, explica Vagner Freitas, secretário nacional de Política Sindical da CUT e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). “Temos necessidade de uma melhor articulação internacional, a resposta ainda é bastante defensiva. Alguns setores enfrentam grandes empresas internacionais, fusões, tomada de decisões no exterior. A CUT buscou construir alianças fora do movimento sindical, mas insuficientes”, analisa Kjeld Jakobsen.
Já para o presidente nacional da CUT, o desafio crucial diz respeito à mudança da estrutura sindical. “Há entidades de trabalhadores e de empresários que querem manter a estrutura criada por Getúlio Vargas, mantendo o imposto sindical, a unicidade sindical e sem organização dos trabalhadores nos locais de trabalho”, lamenta Artur Henrique.
Antônio Augusto de Queiroz acha que o reconhecimento das centrais pode ser um importante passo para que categorias ainda não organizadas possam se fortalecer. “É preciso ocupar os espaços que advirão com o reconhecimento das centrais, com a criação, por exemplo, do CNRT [Conselho Nacional de Relações de Trabalho]. A partir daí, será possível impulsionar mais o movimento sindical”.

A tentativa de unificar
Após a Conclat, que deliberou pela criação da Comissão Nacional Pró-CUT, o objetivo era unificar o movimento sindical. Não foi o que aconteceu. Havia divergências internas que inviabilizaram a união de todas as categorias organizadas naquele momento e que até hoje ainda expõem suas fraturas no movimento sindical.
Nivaldo Santana, vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), criada recentemente por meio de uma dissidência da CUT e ligada ao PCdoB, afirma que a divisão foi partidária. “Um setor passou a advogar a criação de uma central ligada ao PT. Isso era uma partidarização que inviabilizava a unidade”, dispara. “Passou a existir um paralelismo sindical, a oposição tinha o mesmo peso que a diretoria do sindicato. Na nossa visão, isso não contribuiu para o movimento sindical e acabou sendo o germe da divisão das centrais sindicais, porque outros partidos não participaram”, sustenta.
Artur Henrique rebate: “a CUT, em 1983, não tinha só dirigentes do PT, mas de vários partidos, como o PSB e o PDT. O PCdoB é que tinha a visão de partidarizar. Prova disso é que só entrou na CUT em 1991 porque, dois anos antes, fez aliança com os partidos que apoiaram a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República. E a decisão do partido de sair da Central também foi política, a partir da disputa pela presidência da Câmara Federal, em 2007”.
No entanto, mesmo que as centrais continuem separadas, sua atuação recentemente se aproximou em diversos pontos, com campanhas e mobilizações conjuntas sendo realizadas, como as marchas pela valorização do salário mínimo e pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
“Depois de 25 anos, muitas coisas mudaram. A CUT é importante. Precisamos de uma nova Conclat, com a bandeira da unidade. Isso, como antes, deve ser a pedra de toque”, sustenta Santana.

 

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