A REPÚBLICA POPULISTA: A DITADURA DO ESTADO NOVO

 Golpe de 1937: forças civis e militares que apoiavam Vargas estabeleceram uma ditadura que se estendeu até 1945;

Segundo mais longo período da história brasileira do século XX, superado apenas pela ditadura de 1964 que durou 21 anos;

ESTADO NOVO: nome copiado do regime fascista de Salazar (Portugal – 1933);

      Característica própria da ditadura brasileira: o poder do ditador, embora praticamente absoluto, baseava-se na lei;

      Constituição outorgada por Vargas em 1937, vigorou até a queda do ditador em 1945;

      Apelidada de Constituição “Polaca”: elaborada por Francisco Campos, o mesmo que elaborou, mais tarde, o Ato Institucional 1 (AI-1);

      Poderes amplos ao governo: o poder político centrado nas mãos do presidente;

      Congresso e Assembléias fechados;

      Sistema jurídico subordinado ao Pode Executivo;

      Os estados eram governados por interventores;

      Polícia Especial: e as polícias estaduais adquiriram liberdade total – torturando, prendendo e assassinando pessoas suspeitas de se opor ao governo;

      DIP: departamento de Imprensa e Propaganda – imprensa e rádio largamente usados pelo governo;

      Partidos políticos: todos fechados;

      1938: A Intentona Integralista – movimento sufocado rapidamente pelo governo;

      DIP e PE: Chefiado por Lourival Fontes – englobava o Serviço de Divulgação e controlava a Agência a Modernização do Estado: centralização política e reforma administrativa:

      1937-1940: consolidou o poder do Estado, sendo que a maioria das reformas políticas e administrativas visava solucionar problemas e consolidar tendências existentes desde 1930;

      Departamentos Administrativos: estudava e aprovava leis decretadas pelos interventores, fiscalizava seus atos, orçamento, empréstimos, distribuidora de notícias; (Roberto Marinho);

      Programas Estaduais subordinados ao Governo Federal;

      Técnicos em agricultura, advogados, engenheiros, estatísticos: burocracia – burocrata de formação técnica ou tecnocrata;

      DASP: Departamento Administrativo do Serviço Público – elaboração de orçamentos e envolvido na solução dos principais problemas econômicos do país – Instituto do Açúcar e do álcool, Instituto do Mate, Instituto do Pinho…

      Cafeicultura;

      Crescimento da Industrialização: mineração de ferro e carvão;

      Consolidação da Legislação Trabalhista;

      Vargas aumentou sua popularidade, apesar da repressão política de seu regime;

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA

      Objetivo: racionalizar e incentivar atividades econômicas já existentes no Brasil;

      1940: instalação de grandes empresas Estatais:

      Empresas Estatais: alterou o papel do Estado – intervir diretamente no setor industrial, particularmente no campo da indústria pesada;

Aumento considerável da participação do Estado na economia;

ENFRAQUECIMENTO E QUEDA DO ESTADO NOVO

      DIP: Censura e propaganda voltada para todos os setores da sociedade: operários, estudantes, classe média, crianças, militares (abrangia assuntos diversos – ajudando a formar, assim, uma ideologia estadonovista aceita por diversas camadas sociais, bem como por grupos profissionais e intelectuais);

      1º De Maio: DIP organizava;

      Relacionamento entre Getúlio e os trabalhadores: temperados com inflamados discursos Trabalhistas: decretação do salário mínimo e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

      Mistura de propaganda, repressão e concessões deram a Getúlio um amplo apoio das camadas populares;

      PE: “Os invisíveis” – prendiam, torturava, espionavam, organização de fichas dos supostos comunistas estrangeiros, diluição dos organismos de esquerda.

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