República Populista:1930 – 1964 – a transição para o populismo democrático

Setores da elite continuaram chefiando os movimentos de reivindicações populares;Populismo democrático: correspondeu a um período de grandes transformações, no Brasil e no mundo, fruto das consequências da SGM.

Tentativa de criar uma estrutura capitalista no sentido moderno da palavra: capitalismo industrial e financeiro, com uma sofisticada base tecnológica.

—Caso brasileiro: obediência aos Estados Unidos (subordinação); —Presidente Eisenhower: intervenção nos países latino-americanos, para beneficiar a General Motors; —Instauração de uma dependência política e econômica; —O Brasil passava a ser um expoente econômico para os Estados Unidos, mas que pouco ganhava com tais transações;

DOIS GRUPOS DISPUTANDO O PODER:

—Progressistas: defendiam o desenvolvimento de um capitalismo nacional autônomo, subordinado aos interesses do Brasil e não ao das grandes potências e empresas estrangeiras, com profunda preocupação social; —Conservadores: desejavam um capitalismo “liberal”, com o Brasil totalmente aberto às grandes companhias internacionais, intimamente associado aos interesses norte-americanos e europeus, e sem o aprofundamento das reformas econômicas e sociais.

GOVERNO DUTRA: 1946-1951 – CAMALEÕES NO PODER

—Controlado por grupos políticos e econômicos que tinham uma curiosa característica : embora todos afirmassem ser ferrenhos defensores da democracia, uma parte deles apoiara abertamente a ditadura do Estado Novo; Quadro Partidário: PSD, UDN, PTB, PCB… Cada qual defendendo seus programas partidários, apoiando-se no campo ou na cidade ou em grupos sociais e interesses econômicos específicos.

CONSTITUIÇÃO DE 1946

—Assembléia Constituintr: discutiu e aprovou a nova Carta Magna; —Poder executivo: Presidente da República e seus ministros. Presidente eleito pelo povo para um mandato de 5 anos; —Poder Legislativo: Câmara dos deputados e pelo Senado federal. Parlamentares eleitos pelo povo: Deputados – 4 anos; Senadores – 8 anos; —Poder Judiciários: formado pelos tribunais de cada estado.

—Estados da Federação: ampla autonomia política e administrativa, elegendo seus próprios governadores e Assembléias Legislativas; —Municípios: autonomia – regulamentado a eleição de prefeitos e vereadores; —Conteúdo da Constituição: Bastante Liberal – adaptou-se bem à realidade brasileira.

POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO DUTRA:

—Inicialmente: não-intervenção do Estado na economia, congelamento de salários, total liberdade de ação para o capital estrangeiro; —Inflação e dívida externa; —Diante do Panorama desastroso: o governo resolveu intervir discretamente na economia: ¡PLANO SALTE: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia;Comissão Técnica Mista Brasil-Estados Unidos: chamada de Missão Abbinck (presidida por John Abbinck e Otávio Bulhões) – a comissão concluiu, entre outras coisas, que a causa da inflação eram os aumentos salariais e que os setores vitais da economia brasileira só poderiam se desenvolver com o capital estrangeiro.

POLÍTICA INTERNA DE DUTRA

—Estrita vigilância sobre os sindicato; —O Partido Comunista foi posto na Ilegalidade; —Os deputados por ele eleitos foram cassados em 1948; —Salários mantidos em níveis baixos e qualquer protesto sério contra o governo denunciado como “Agitação comunista” e reprimido com violência;

 GETÚLIO VARGAS: 1951-1954

—Empossado a 31 de janeiro de 1951: iniciou um governo repleto de contradições; —Vargas tinha inúmeras dívidas políticas com os conservadores – Getúlio distribuiu cargos públicos a esses incômodos aliados; —Contradição: um governo progressista, com um ministério conservador; —Vargas precisava de auxílio para levar à diante seu projeto de industrialização; —1952-1953: campanha “O Petróleo é nosso” – foi um dos maiores movimentos de opinião pública;

—Contra a estatização da exploração petrolífera: os conservadores abertamente apoiados pelas multinacionais do petróleo; —Os progressistas e nacionalistas: apoiados por grande parte da opinião pública; —Problema era simples: entregar a exploração do petróleo ao Estado ou às companhias estrangeiras, pois o capitalistas brasileiros não tinham recursos nem disposição para tal empreendimento; —1953: Congresso Nacional aprovou a criação da Petrobrás – grande vitória dos progressistas;

—Conservadores: uniram-se numa campanha contra Vargas – grande imprensa, o capital estrangeiro, a burguesia nacional, militares direitistas, a UDN; —Carlos Lacerda: dono do jornal Carioca Tribuna da Imprensa – acusações políticas> corrupção e infiltração comunista; —Caráter profundamente antidemocrático. —Lacerda “O Sr. Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar”.

—Madrugada do dia 5 de agosto de 1954: Lacerda sofreu um atentado, no qual o major da Aeronáutica Rubens Vaz, membro de uma guarda armada composta por oficiais da FAB, que protegia o jornalista; —Inquérito conduzido pela Aeronáutica: base aérea do Galeão – apelidada “República do Galeão” – apontou como mandante do crime o chefe da guarda pessoa do presidente: Gregório Fortunato; —Passaram a exigir a renúncia de Vargas —24 de agosto de 1954 – Getúlio suicidou-se com um tiro no coração.

—Ironicamente, a morte de Vargas forçou os conservadores a um recuo político; —Com a notícia da morte de Getúlio e a publicação da carta-testamento, denunciando os grupos nacionais e estrangeiros que combatiam a política nacionalista, gigantescas multidões saíram às ruas em todas as principais cidades do país, protestando contra os opositores de Getúlio; —Amedrontados, os golpistas abandonaram seu plano de instalar uma imediata ditadura no país e concordaram com a subida de Café Filho; —A luta entre conservadores e progressistas continuou…

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