AULA – A REPÚBLICA VELHA (1889-1930) E CRISE DA REPÚBLICA

Período chamado de República Velha ou Primeira República
Predomínio das oligarquias agrárias – em nível federal e estadual;
Oligarquias secundárias – açúcar, algodão, pecuária, cacau, fumo, borracha, mate, etc…

Primeira Mudança: A velha oligarquia nordestina controlava o Império – A República passou a ser controlada basicamente pelos cafeicultores do Oeste Paulista e de Minas Gerais (formavam o setor mais moderno e dinâmico da época);
Segunda Mudança: grupos até então marginalizados (classe média urbana e nascente burguesia industrial), passaram a ter condições de influir, ainda que limitadamente, na política nacional;

LUTA PELO PODER: Cafeicultores, classe média e a burguesia urbana;
• Velhas oligarquias: logo se juntaram aos republicanos, insatisfeitos com a abolição e com as reformas propostas pelo gabinete do Visconde de Ouro Preto.
*Os interesses dos grupos que proclamaram a República eram inconciliáveis – divergências entre as políticas monetária , fiscal, cambial, alfandegária, creditícia etc.
*Outro fator era a desconfiança mútua entre civis e militares – “Casacas” e os “fardas” – autoritários e violentos; corruptos e incompetentes;
* No princípio tudo transcorreu harmoniosamente. Entretanto alguns meses depois a “lua-de-mel” chegou ao fim – a disputa ganhou as ruas, com passeatas, manifestações já não tão pacíficas, chegando até à luta armada, à guerra civil.
• Crise da República: 1889 – 1894, abrangendo o Governo Provisório e as presidências dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto;
• 1894: Prudente de Morais assumiu a Presidência da República – Paulista e intimamente ligado aos cafeicultores, sua posse significou a vitória das oligarquias rurais e de uma política econômica voltada totalmente para a agricultura;

GOVERNO PROVISÓRIO (1889 -1891): MILITARES, CAFEICULTORES E INDUSTRIAIS
• Chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca (composto por elementos da elite cafeeira, profissionais liberais de classe média e militares).
Três Ministérios Mais Importantes: Justiça, Fazenda e Guerra: ocupados respectivamente por Campos Sales (cafeicultor), Rui Barbosa (advogado) e Benjamin Constant (militar);
• Rui Barbosa e Benjamin Constant foram nomeados também para os cargos de primeiro e segundo vice-presidentes da República;

FUNÇÕES DO GOVERNO PROVISÓRIO
• Governar provisoriamente o país;
• Consolidar o regime Republicano;
• Institucionalizar a República por meio da aprovação de uma Constituição;
• Executar diversas reformas políticas e administrativas;

ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS
• Expulsão de D. Pedro II e sua família;
• Revogação da Constituição de 1824;
• Extinção da Câmara dos Deputados, do Senado, do Conselho de Estado, das Assembléias Legislativas Provinciais e das Câmaras Municipais;
• Substituição de todos os presidentes de províncias e intendentes (prefeitos) por interventores nomeados pelo governo;
• Transformação das Antigas Províncias em Estados, com grande autonomia local;
• Naturalização: medida que concedia cidadania brasileira a todos os estrangeiros aqui residentes;
• Separação entre Igreja e Estado, o que levou à criação de cartórios de Registro Civil e transferiu a administração dos cemitérios para as prefeituras;
• Reforma do sistema judiciário e bancário;
• Convocação de uma Assembléia Constituinte para a elaboração da primeira Constituição Republicana;

A POLÍTICA INDUSTRIALISTA DE RUI BARBOSA:

• Rui Babosa foi o primeiro, desde a independência, a optar por uma política industrialista. Ele achava que a consolidação da República só aconteceria se o país fosse politicamente e economicamente forte. Para isso era necessário que o país se industrializasse:
• Aumento das taxas alfandegárias de importação;
• Reformas na legislação sobre as sociedades anônimas;
• Criação de Créditos bancários às indústrias;
• Anulação dos empréstimos à lavoura;
• Essas ações esbarravam em alguns problemas: dívida externa e banqueiros estrangeiros que se negavam a emprestar dinheiro;
• SOLUÇÃO: emitir moeda;
ENCILHAMENTO: primeiros resultados foram positivos, ocorrendo um rápido crescimento nos negócios e a formação de um grande número de empresas industriais, comerciais e de serviços;
• Compra e venda de “papéis” cresceu vertiginosamente, dando início àquilo que é uma das características do capitalismo: especulação;
• Encilhamento: foi a consequência da política emissionista de Rui Barbosa; O objetivo era promover a industrialização; o resultado foi a quebra do mercado de ações e o agravamento da inflação;

RAZÕES DO FRACASSO:
• Falha política;
• Resistência dos grupos contrários à industrialização;
• Caráter profundamente colonial de nossa economia e de nossa sociedade;
• Combatida por grupos econômicos internacionais e pela elite agrária;
• Todo o sistema criado e gerenciado aqui durante anos atendia aos interesses da Metrópole e de outras potências européias;
• A industrialização era uma tentativa que abriria o Brasil para a modernização e para o rompimento com a estrutura colonial em que ainda vivíamos;
• Para a burguesia européia e norte-americana isso traria um enorme prejuízo.

CONSTITUIÇÃO DE 1891:
• Organizou política e juridicamente o Brasil até 1930;
• Inspirada no modelo dos EUA:
• Republicana;
• Federativa;
• Presidencialista;
• Liberal;
O Brasil passava a ser uma República Federativa, composta de 20 Estados (não existiam ainda os atuais estados do Acre, do Mato Grosso do Sul, de Rondônia, do Amapá e do Tocantins);
Cada Estado possuía autonomia: governador, Assembléia Legislativa, constituição Própria, sistema judiciário, serviços públicos, escolas, forças policiais…)
Código Civil e Código Penal: elaborados pelo governo federal, eram um só para o País, embora cada Estado tivesse seu próprio judiciário;
Três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário;
Disposições Transitórias: o Congresso Nacional elegeria o Primeiro presidente da República e seu vice pelo voto indireto.

DEODORO DA FONSECA – 1889 – 1891; PÁGINAS 379 E 380
FLORIANO PEIXOTO – 1891 – 1894; PÁGINAS 181 -383.

REVOLUÇÃO FEDERALISTA (1893 – 1895)
• Rio Grande do Sul: duas facções da elite pecuarista viviam em permanente confronto armado – Partidários do Governador Júlio de Castilho, chamados “picas-paus” (Partido Republicano) – Os oposicionistas, conhecidos por maragatos, organizavam-se no Partido Nacional Federalista;]

FEDERALISTAS: atacaram Porto Alegre em 1893. Julio de Castilho apoiava Floriano. Este enviou tropas para combater os rebeldes. O que era um problema regional se transformou em caso nacional.
• Federalistas desejavam fortalecer o poder federal sobre o Estado. Os federalistas resolveram derrubar Floriano e avançaram até a divisa paulista, pois já haviam dominado amplas áreas de Santa Catarina e Paraná;
• Floriano: buscou apoio de São Paulo, que enviou alguns milhares de soldados, o que foi decisivo para derrotar os federalistas. Foram derrotados na “Batalha da Lapa”, no Paraná.
• A guerra prolongou-se até 1895, durou 31 meses e matou cerva de 10 mil pessoas.

A REVOLTA DA ARMADA (1894-1895)
• Quase metade dos oficiais da Armada, sob a liderança dos almirantes Custódio de Melo e Saldanha da Gama, apoderaram-se de 17 navios de guerra.
• Sublevação de caráter Monarquista = oficiais provinham da aristocracia imperial;
• Saldanha da Gama tinha como principal objetivo restaurar a monarquia;
• Os rebeldes ameaçaram bombardear a Capital se Floriano não renunciasse;
• A cidade do Rio de Janeiro foi então duramente bombardeada;
• mais de 100 mil pessoas fugiram da Capital;
• Custódio de Melo se deslocou para o Rio Grande do Sul, onde se aliou aos federalistas;
• Floriano reorganizou suas forças = determinou a compra, nos EUA, de navios militares de segunda mão. A formação de uma esquadra legalista foi ironizada pelos rebeldes, que a apelidaram de “esquadra de papelão”;
• 1894: a “esquadra de papelão” entrou na Baía de Guanabara e bloqueou os revoltosos;
• Os rebeldes renderam-se e buscaram refúgio em navios de guerra portugueses que estavam fundeados nas proximidades;

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