AULA – Era Vargas: Ditadura do Estado Novo

*1937: União de forças – Vargas, civis e militares;
*Estado Novo: termo copiado do regime fascista de Salazar – Portugal;
*Estado Novo: autoritário, nacionalista, antiliberal, antidemocrático;
*Sistema Político: ditadura estadonovista baseava-se na Constituição – poder do ditador baseado na lei – dava ao ditador um poder “legal”;
* Francisco Campos: jurista e político brasileiro elaborou a Constituição apelidada de “Polaca”;
*Esta Constituição concedia amplos poderes ao governo (outorgada ou promulgada?);

PODER POLÍTICO:
– Concentrador;
– Congresso, Assembléias e Câmaras fechados;
– Sistema Judiciário subordinado ao Poder Executivo;
– Estados Governados por Interventores;
– Polícia Especial: liberdade de ação;
– DIP: Departamento de Imprensa e Propaganda;
*Partidos Políticos: todos foram fechados, inclusive o Partido Integralista. Transformou-se em Associação Brasileira de Cultura;
*1938: Intentona Integralista sufocada pelo governo Vargas – Plínio Salgado exilado em Portugal;
*DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda:
– Controlava vários órgãos – Conselho Nacional de Imprensa – Censura à propaganda, músicas, jornais em todos os setores da sociedade; Roberto Marinho e Lourival Flores;

1º de Maio: Condicionado ao DIP – prestavam homenagem a Vargas “pai dos pobres” – Instituição do salário mínimo e da CLT
*DIP: era uma mistura de propaganda, repressão e Concessões;
*Polícia Especial: repressões, tortura, espionagem – eram chamados de “invisíveis”;
*Modernização do Estado: Censura impedia que certos fatos chegassem à público;
*Configuração dualista:
– Ação política ultra-reacionária/ conservadora
-Ação econômica moderna e progressista;
1937-1940: consolidação do Poder do Estado: reformas políticas e administrativas;
*Interventores: controlavam os estados e municípios;
*Departamento Administrativo (DA): estudava e aprovava as leis decretadas pelos interventores – fiscalização;
*Programas de governos subordinados ao Estado;
*Surgimento da figura do Tecnocrata – Burocrata – profissão;
*Departamento Administrativo do Serviço Público;

*CNE – Conselho Nacional de Economia, surgiram:
– Instituto do Café;
– Instituto do Açúcar e do Álcool;
– Instituto do Mate;
– Instituto do Pinho;

*Mineração do Ferro e do Carvão: passava a ter papel de destaque na economia nacional/
*As elites enriqueciam, a classe média melhorava seu padrão de vida e o operariado ganhava “proteção social”;

ECONOMIA:

*1937-1940: período de racionalização e incentivo às atividades econômicas já existentes no Brasil;

*1940: instalação de grandes empresas estatais. O Estado passou a investir diretamente no setor industrial:
-Siderurgia;
-Indústria Química;
-Mecânica Pesada;
-Metalurgia;
-Mineração;
-Geração de Energia (hidroelétricas).

*Investimentos: capital estrangeiro ou investimento estatal. (E a burguesia industrial???);
*Alguns Industriais Participaram dos Investimentos:
-Guilherme Guinle;
-Horácio Lafer;
-Roberto Simonsen;

EMPRESAS IMPORTANTES:
-Companhia Siderúrgica Nacional (siderurgia);
-Companhia Vale do Rio Doce (mineração);
-Fábrica Nacional de Motores (mecânica pesada)
-Companhia Hidroelétrica do S. Francisco;

Órgãos de Coordenação e Planejamento:
1938: Conselho Nacional de Petróleo;
1939: Conselho Nacional de Água e Energia Elétrica;
1944: Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial;
1944: Comissão de Planejamento Econômico;

2ª Guerra Mundial: desaceleração do Crescimento Industrial;
1945 – industrialização praticamente consolidada no Brasil.

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